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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EXTR TC 0096-2025-SEJUS-SAAP-DPE-SISTEMA SIGEPEN

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-04393-036-2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC Nº 036/2025, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/04393, por infração disciplinar de menor poten...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-04393-036-2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2022-48475-027-2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2022-48475-027-2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2022/48475 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE CONTRATO 385-2022-SEJUS

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE CONTRATO 385-2022-SEJUS

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 385/2022/SESP/SEJUS. DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 385/2022/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa JUNIOR CESAR FERREIRA GUIMARÃES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem ...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-72791-039-2025 (1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/72791 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-72791-039-2025 (1)

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-34548-031-2025 (1)

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-34548-031-2025 (1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC Nº 031/2025, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/34548 por infração disciplinar de menor potenc...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO TCAC - SEJUSDIC202514675

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO TCAC - SEJUSDIC202514675

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC Nº 030/2025, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/34548 por infração disciplinar de menor potenc...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 042.2025.SEJUS

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 042.2025.SEJUS

    EXTRATO AO CONTRATO Nº 042/2025/SEJUS DA ESPÉCIE: Contrato nº 042/2025/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa G & L INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DO OBJETO: Aquisição de uniformes (camisetas) para atender as necessidades de adolescentes em projetos sociais e em c...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-02471-029-2025 (1)

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-02471-029-2025 (1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/02471 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO E ACRESCIMO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2022/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 342/2022/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa SUMMER QUALIDADE EM SERVIÇOS LTDA ME. DO OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por finali...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 363.2022.LBL ALIMENTAÇÃO

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2022/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 363/2022/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa LBL ALIMENTAÇÃO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por finalidade a PRORRO...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - EXTR TC 0114-2025-SEJUS-SAAP-FUNAC

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0114/2025 PROCESSO:SEJUS-PRO-2025/00992 DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Justiça por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária e de outro lado a Fundação Nova Chance com o objetivo de mútua cooperação visando aos fins que espec...

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