Legislação

D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - 20251114-53400-BOL-01191

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/01191/2025 DE: 14/11/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (251926/1) IVETE MARIZE LUFT Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Quinquênio de Referência: 07/01/2019 Ate 06/01/2024 A ...

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D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - 20251114-53400-BOL-01190

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/01190/2025 DE: 14/11/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEJUS-CIN-2025/25291 Nome: (138551/1) EDIVANIA DA SILVA CORDEIRO ALVES Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Quinquênio de Referência: ...

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D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - 20251114-53400-BOL-01188

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/01188/2025 DE: 14/11/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (115888/3) PAULO LUCIANO PEREIRA DE DEUS Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (908452) UNID DE MO...

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D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - 20251114-53400-BOL-01187

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/01187/2025 DE: 14/11/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (249927/1) CRISTINA FERNANDES PIMENTEL SANTOS Cargo/Função: (9202) ASSIST. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO Un. Adm: (909041) ...

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D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - 20251114-53400-BOL-01186

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/01186/2025 DE: 14/11/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna a Pedido Processo N.: Nome: (217589/2) CARINA APARECIDA BERTOLLO Cargo/Função: (9249) AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO Para Un. Adm: (909084) SUBDIR DO C...

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D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - 20251114-53400-BOL-01186

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D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - 20251114-53400-BOL-01185

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/01185/2025 DE: 14/11/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna de Ofício Processo N.: Nome: (252466/20) ALTAIR JOSE PEREIRA JUNIOR Cargo/Função: (9202) ASSIST. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO Para Un. Adm: (908940) COORD DE ...

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D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - 20251114-53400-CON-00013

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D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - 20251114-53400-POR-00322

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D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 20251113-53400-BOL-01183

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D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - 20251112-53400-BOL-01179

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D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - 20251112-53400-BOL-01177

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/01177/2025 DE: 12/11/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEJUS-PRO-2025/18476 Nome: (102863/2) HILTON GONCALO DE FIGUEIREDO Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Quinquênio de Referência: 24/0...

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