Legislação

D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - 20251103-53400-BOL-01126

Resumo indisponível.

D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - 20251103-53400-POR-00297

PORTARIA/SEJUS/00297/2025 DE: 03/11/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SEJUS-CIN-2025/24399 Nome: (250444/1) CASSIO ALEXANDRE CASSIANO FIGUEIREDO A Partir de: 15/11/2025 Até 14/12/2025 C...

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D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - 20251103-53400-POR-00296

PORTARIA/SEJUS/00296/2025 DE: 03/11/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SEJUS-CIN-2025/24217 Nome: (90594/3) MARA LUCIA MARTINS MAGRI A Partir de: 24/11/2025 Até 03/12/2025 Cargo/Função: ...

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D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - 20251103-53400-POR-00294

PORTARIA/SEJUS/00294/2025 DE: 03/11/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DISPENSAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N.: SEJUS-PRO-2025/16768 Nome: (234156/3) ELIANE RODHDEN BARBOSA Cargo/Função: (11665) FUNCAO DGA 10 LC/266 Un. Adm: (909297) SUB...

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D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - 20251103-53400-POR-00293

PORTARIA/SEJUS/00293/2025 DE: 03/11/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N.: SEJUS-PRO-2025/16768 Nome: (345998/1) IVANIA MARTINS DA SILVA Cargo/Função: (11665) FUNCAO DGA 10 LC/266 - LIDER DE EQUIPE Un....

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D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - 20251031-53400-BOL-01122

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D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - 20251031-53400-BOL-01121

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/01121/2025 DE: 31/10/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEJUS-DEL-2025/07444 Nome: (251911/1) ADELMO DA COSTA BALBINO Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Quinquênio de Referência: 23/12/2018 ...

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D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - 20251031-53400-BOL-01121

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D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - 20251031-53400-BOL-01120

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D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - 20251031-53400-BOL-01120

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/01120/2025 DE: 31/10/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA Processo N.: Nome: (79470/2) ABEL FRAGA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Un. Adm: (908800) COORD ENSI...

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