Legislação

D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 20250918-53400-BOL-00962

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 20250918-53400-BOL-00960

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 20250918-53400-BOL-00956

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 20250918-53400-BOL-00956

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00956/2025 DE: 18/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (225985/1) ALZENA LUCIMAR CONCEICAO Cargo/Função: (9202) ASSIST. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO Un. Adm: (909181) DIR DA CAS...

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 20250918-53400-BOL-00954

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 20250918-53400-BOL-00953

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00953/2025 DE: 18/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna de Ofício Processo N.: Nome: (131258/2) RILDO PEREIRA DA SILVA Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Para Un. Adm: (908800) COORD ENSINO E APERFEIC SERV PEN...

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 20250918-53400-BOL-00953

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 20250918-53400-POR-00261

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-53400-BOL-00951

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00951/2025 DE: 16/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: SEJUS-PRO-2025/15214 Nome: (120035/1) FRANCISCA CARDOSO PEREIRA Quinquênio: 11/09/2020 Até 10/09/2025 Qtde Dias: 90 Processo N.: ...

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-53400-BOL-00950

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00950/2025 DE: 16/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEJUS-REQ-2025/04711 Nome: (232616/1) MARYSTELA DA SILVA Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Quinquênio de Referência: 06/05/2016 Ate...

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-53400-BOL-00947

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00947/2025 DE: 16/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (291026/1) GIOVANNI MATHEUS PAULA ASSUNCAO Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Un. Adm: (909190) SUBDIR DA PENITENCIAR...

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-53400-POR-00259

PORTARIA/SEJUS/00259/2025 DE: 16/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SEJUS-PRO-2025/14307 Nome: (250274/8) CISLENE DIAS RODRIGUES A Partir de: 05/09/2025 Até 04/10/2025 Cargo/Função: (...

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D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - 20250915-53400-BOL-00945

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D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - 20250915-53400-BOL-00943

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00943/2025 DE: 15/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEJUS-OFI-2025/28241 Nome: (290927/1) ALEXANDRE TOCHETTO Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Quinquênio de Referência:...

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