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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 05242 versão iomat

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 05242 versão iomat

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026 (005/2026)/SEJUS/MT. A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, por sua autoridade competente, considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, DECLARA a subsunção do caso concreto aos termos da Orientação Jurídico- Normativa n° 008/CPPGE/2023, confor...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - RATIFICAÇÃO CALIBRE 12 iomat

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026/SEJUS/MT. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, DECLARO a subsunção do caso concreto aos termos do Parecer Jurídico n° 00062/2026/SGAC/PGEMT, conforme os documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEJUS-PRO-202...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - RATIFICAÇÃO CALIBRE 12 iomat

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - AVISO DE RESULTADO MEDICAMENTO versao iomat

    AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026/SEJUS/MT PROCESSO SIGADOC/SIAG: SEJUS-PRO-2026/100094 A Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026/SEJUS, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos para atender a demanda de saúde as Unidades Básicas de Saúde do Sistema Penitenciário...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - AVISO DE RESULTADO MEDICAMENTO versao iomat

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - RATIFICAÇÃO SAÚDE MENTAL - IOMAT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026/SEJUS/MT. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, DECLARO a subsunção do caso concreto aos termos da Orientação Jurídico-Normativa n° 009/CPPGE/2023, conforme os documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEJUS-P...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - AVISO REVOGAÇÃO IOMAT

    AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/SEJUS-MT PROCESSO: SEJUS-PRO-2025/02482 E SIAG SEJUS-PRO-2025/02482 A Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS por intermédio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 002/2025/SEJUS-...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - AVISO REVOGAÇÃO IOMAT

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - AVISO DE ABERTURA versão iomat

    AVISO DE ABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026/SEJUS-MT PROCESSO SIGADOC: SEJUS-PRO-2025/100094 SIAG: SEJUS-PRO-2025/100094 A Secretaria de Estado de Justiça vem a público informar a abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026/SEJUS-MT, cujo objeto é: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda de saúde as Unidades Básicas de Saúd...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Versao IOMAT

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Versao IOMAT

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025/SEJUS/MT - REPETIÇÃO PROCESSO SIGADOC/SIAG: SEJUS-PRO-2025/13981 A Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025/SEJUS-MT- REPETIÇÃO, cujo objeto é a Aquisição de materiais gráficos (bolsas tipo ecobag, agendas, cadernos, banners e blocos de ...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - AVISO DE REVOGAÇÃO PE 0112025 IOMAT

    AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 011/2025/SEJUS-MT PROCESSO: SESP-PRO-2025/06474 A Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS torna público que resolve REVOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025/SEJUS-MT e atos subsequentes, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no preparo, transporte e fornecimento de alimentação pronta, c...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - AVISO DE REVOGAÇÃO PE 0112025 IOMAT

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 19389 iomat

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - IOMAT - AVISO - DL 001-2026 SEM EFEITO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026/SEJUS-MT. PROCESSO SIGADOC: SEJUS-PRO-2025/19389 SIAG: SEJUS-PRO-2025/19389. A Secretaria de Estado de Justiça torna público que, por questões de ordem técnica, fica cancelada a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026/SEJUS-MT. Informa-se, ainda, que após serem realizadas as devidas adequações, o edital será posteri...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - IOMAT - AVISO - DL 001-2026 SEM EFEITO

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - IOMAT - AVISO - PE 019-2025 CANCELAMENTO E SEM EFEITO

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025/SEJUS-MT. PROCESSO: SEJUS-PRO-2025/13981 E SIAG Nº SEJUS-PRO-2025/13981. A Secretaria de Estado de Justiça torna público que, por questões de ordem técnica, fica sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado - D.O.E., edição nº 29.161, de 28 de janeiro de 2026, página 305, referente ao Aviso de Rea...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - IOMAT - AVISO - PE 019-2025 CANCELAMENTO E SEM EFEITO

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - AVISO DE REABERTURA 2026 IOMAT

    AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025/SEJUS-MT PROCESSO SIGADOC: SEJUS-PRO-2025/13981 SIAG: SEJUS-PRO-2025/13981 Considerando a alteração no item 8.6.2 do Edital 019/2025, a Secretaria de Estado de Justiça vem a público informar a reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025/SEJUS-MT, cujo objeto é: aquisição de materiais gráficos ...

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