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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - RATIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - RATIFICAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025/FUNAC Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE - PROC. ENCCEJA

    RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025/FUNAC Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo admin...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - 19.2 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE PARA PUBLICAR

    RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025/FUNAC Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo admin...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA 026.2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

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