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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA_n°19 comissão para elaboração do Planejamento Estatrégico

    PORTARIA Nº 019/GAB/FUNAC Constitui comissão para a elaboração do Planejamento Estratégico da Fundação Nova Chance, considerando a Constituição Federal, a Nova Lei de Licitações, a Lei de Execuções Penais e as diretrizes de governança pública. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e: RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Portaria n°17.2025 LGPD-LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS

    PORTARIA Nº 17/2025/FUNAC Designa servidor para atuar como Encarregado de Dados, no âmbito da Fundação Nova Chance - FUNAC, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.427, de 30 de abril de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar Estadual n.° 291/2007 e...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Portaria n°17.2025 LGPD-LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Portaria n°16.2025 Indicação de Gestor Setorial de Segurança da Informação

    PORTARIA Nº 16/2025/FUNAC Designa servidor público para atuar como Gestor de Segurança da Informação, no âmbito da Fundação Nova Chance - FUNAC, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.428, de 30 de abril de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Portaria n°16.2025 Indicação de Gestor Setorial de Segurança da Informação

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