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489 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1040.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1039.SSDPG 16.07.2025 - Concede licença paternidade a Servidor Público

    PORTARIA Nº 1039/SSDPG, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de licença paternidade a Servidor Público O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Considerand...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1039.SSDPG 16.07.2025 - Concede licença paternidade a Servidor Público

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1038.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Terra Nova do Norte

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1038.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Terra Nova do Norte

    PORTARIA Nº 1038/SSDPG, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Terra Nova do Norte. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1037.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Itaúba

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1037.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Itaúba

    PORTARIA Nº 1037/SSDPG, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Itaúba. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 295-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Arenapolis

    PORTARIA N.º 295/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000013525-9 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 155/2023/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE S...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 295-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Arenapolis

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 294-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Arenápolis

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 294-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Arenápolis

    PORTARIA Nº 294/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000013530-5 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tend...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 293-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Arenapolis

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 293-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Arenapolis

    PORTARIA Nº 293/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000013530-5 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE ...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006-2024 (S J RIO CLARO)

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1022.SSDPG 15.07.2025 - Abertura de edital de cumulação

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1026.SSDPG 15.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 1026/SSDPG, DE 15 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Água Boa. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/201...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1026.SSDPG 15.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Água Boa

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1034.SSDPG 16.07.2025 - Revoga parcialmente portaria

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - ATO N° 248/2025 - Exonerar NAJISLA GUSMÃO DE OLIVEIRA SAMPAIO do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA N°243/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001-2017

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