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489 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - EXTRATO PORTARIA 288-2025 - CONTRATO 113-2025 - STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

    PORTARIA N.º 288/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000010553-8 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 113/2025/DPEMT, celebrado com a empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRO...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 113-2025 - STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 113-2025 - STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000010553-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de notebooks para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinatura: 14/07/2025. V...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 283-2025 - CONT.096 - 2023 -GLOBAL EAGLE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 283-2025 - CONT.096 - 2023 -GLOBAL EAGLE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

    PORTARIA Nº 283/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000013599-2 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 096/2023/DPE/MT celebrado com a empresa GLOBAL EAGLE SERVIÇOS DE TELEC...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA Nº 1010.SSDPG 11.07.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA Nº 1010.SSDPG 11.07.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1010/SSDPG DE 11 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA Nº 1009.SSDPG 11.07.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA N° 234/2025-DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 230-DPG DE 10 DE JULHO DE 2025.

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA N° 234/2025-DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 230-DPG DE 10 DE JULHO DE 2025.

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 234/DPG, DE 11 DE JULHO DE 2024 Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 230/DPG, DE 10 DE JULHO DE 2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, e te...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA N°233/2025/DPG - Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n. 009-DPG-2025

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA N°233/2025/DPG - Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n. 009-DPG-2025

    PORTARIA Nº 233/DPG, DE 11 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n. 009/DPG/2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; Co...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA Nº 1008.SSDPG 11.07.2025 - Designa servidora como Coordenadora de Projetos em substituição

    PORTARIA Nº1008/SSDPG, DE 11 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Coordenadora de Projetos de Reformas e Manutenções em substituição. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modifi...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA Nº 1007.SSDPG 11.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº1007/SSDPG, DE 11 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consid...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - ATO N° 244/2025 - nomear LIANI PEREIRA COSTA no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - ATO N°242/2025 - nomear ANA JULIA BASEI DE PAULA no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - ATO N°241/2025 - exonerar ANA CAROLINA MORAES ABOIN MENEQUELL do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - DECISÕES DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    DECISÕES DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 11 de julho de 2025 (sexta-feira), às 09h:30min. Link de transmissão no canal do youtube: Conselho Superior DPEMT - 17ª Reunião extraordinária, dia 11/07/2025, às 09h30min (horário local de Cuiabá/MT -https://www....

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - EXTRATO-12º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-023-2020-SETA-SERVIÇOS

    EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020/DPEMT Processo nº 2025.0.000006442-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA. Do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato 023/2020 por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 10/07/2025. Fundamento Legal: Fundamentado no...

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