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300 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA N° 291/2025/DPG - Lista Antiguidade

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA N° 290/2025 - Dispõe acerca da alteração da lotação do Servidor Público Rafael Almeida Mundim

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA N° 290/2025 - Dispõe acerca da alteração da lotação do Servidor Público Rafael Almeida Mundim

    PORTARIA Nº 290/DPG, DE 31 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração da lotação do Servidor Público Rafael Almeida Mundim. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Comp...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N° 279/2025 - Exonerar SAMUEL JHONATTAN EMIDIO BRISCH do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 279/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar SAMUEL JHONATTAN EMIDIO BRISCH do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N° 279/2025 - Exonerar SAMUEL JHONATTAN EMIDIO BRISCH do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N° 278/2025 - Ato Retificação Exoneração Assessor FÁBIO DE JESUS QUINTILIANO

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N° 278/2025 - Ato Retificação Exoneração Assessor FÁBIO DE JESUS QUINTILIANO

    ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 278/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000014458-4, resolve retificar em parte o ATO Nº ...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - RETIFICACAO DO EXTRATO DE PUBLICACAO TERMO DE CESSÃO - PROC 7982-0

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ENDEREÇO PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL OBJETO: Retificar o Extrato nº De Publicação Do Termo De Autorização De Uso De Endereço Para Fins De Representação Institucional - CONDEGE de 28 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29.039. ONDE SE LÊ:...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - RETIFICACAO DO EXTRATO DE PUBLICACAO TERMO DE CESSÃO - PROC 7982-0

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA N° 288/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS NÚCLEO DE NOVA XAVANTINA-MT

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA N° 288/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS NÚCLEO DE NOVA XAVANTINA-MT

    PORTARIA Nº 288/DPG DE 31 DE JULHO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE NOVA XAVANTINA/MT Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 004/2025 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. "Cessão de Uso" de um espaço físico contend...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 1144.SSDPG 31.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 1144.SSDPG 31.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº1144/SSDPG, DE 31 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 091-2025- INTEGRA TECH

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2025/DPEMT Processo nº 2025.0.000008651-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: INTEGRA TECH SOLUCOES LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva corrigir erro material do valor dos itens 8986 e 8993. Data da assinatura: 30/07/2025. Fundamento Legal: Arti...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1132.SSDPG 30.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº1132/SSDPG, DE 30 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1131.SSDPG 30.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº1131/SSDPG, DE 30 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1118.SSDPG 29.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Bruna c preju)

    PORTARIA Nº1118/SSDPG, DE 29 JULHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/20...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 118-2025 - BOA SAFRA TURISMO LTDA - ME

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000014446-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BOA SAFRA TURISMO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passa...

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