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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N° 296/2025 - Dispõe acerca da instituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e subsidiar o desenvolvimento do Assistente Geral.

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 1173.SSDPG 04.08.2025 - Suspende o expediente dos Núcleos Cível e Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 1172.SSDPG 04.08.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Cláudia e Marcelândia

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO Nº 290/2025 - Nomear BRENDA PONCIANO DOS REIS MARCELINO no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO Nº 290/2025 - Nomear BRENDA PONCIANO DOS REIS MARCELINO no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 290/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRENDA PONCIANO DOS REIS MARCELINO no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO Nº 289/2025 - Nomear DEIVID MARQUES DA LUZ no cargo de Gerente de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

    ATO Nº 289/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DEIVID MARQUES DA LUZ no cargo de Gerente de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DP-CNE VI), da Defe...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO Nº 289/2025 - Nomear DEIVID MARQUES DA LUZ no cargo de Gerente de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO Nº 287/2025 - Nomeia ANA LUIZA DEFANT no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 287/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA LUIZA DEFANT no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a se...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO Nº 287/2025 - Nomeia ANA LUIZA DEFANT no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO Nº 285/2025 - Exonerar AGNALDO FERNANDES do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO Nº 285/2025 - Exonerar AGNALDO FERNANDES do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 285/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar AGNALDO FERNANDES do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, c...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO Nº286/2025 - Exonerar SUYANNE QUEIROZ GONÇALVES do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO Nº286/2025 - Exonerar SUYANNE QUEIROZ GONÇALVES do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 286/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar SUYANNE QUEIROZ GONÇALVES do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1161.SSDPG 01.08.2025 - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1161/SSDPG DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1161.SSDPG 01.08.2025 - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1171.SSDPG 01.08.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1171.SSDPG 01.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1171/SSDPG DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1170.SSDPG 01.08.2025 - Designa defensores acúmulo funções

    PORTARIA Nº 1170/SSDPG, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções em razão de férias e vacância do órgão. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificad...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1170.SSDPG 01.08.2025 - Designa defensores acúmulo funções

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 033.2025 ATT

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