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266 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 1185.SSDPG 04.08.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

    PORTARIA Nº1185/SSDPG, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 1185.SSDPG 04.08.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 314-2025 - CONT. 055-2015 -MTM CONSTRUÇÕES

    PORTARIA Nº 314/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014289-1 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 055/2015/DPEMT celebrado com a empresa MTM CONSTRUÇÕES, tendo por obje...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 314-2025 - CONT. 055-2015 -MTM CONSTRUÇÕES

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 313-2025 - CONT.033-2024 - ATHIVA SERVICE

    PORTARIA Nº 313/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014289-1 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 033/2024/DPEMT celebrado com a empresa ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SE...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 313-2025 - CONT.033-2024 - ATHIVA SERVICE

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 1184.SSDPG 04.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa

    PORTARIA Nº1184/SSDPG, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 1184.SSDPG 04.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 1183.SSDPG 04.08.2025 - Designa Coordenador do Núcleo de Vila Rica

    PORTARIA Nº 1183/SSDPG, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador do Núcleo de Vila Rica. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 1183.SSDPG 04.08.2025 - Designa Coordenador do Núcleo de Vila Rica

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 1182.SSDPG 04.08.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Colniza

    PORTARIA Nº 1182/SSDPG, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora do Núcleo de Colniza. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 1182.SSDPG 04.08.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Colniza

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 1181.SSDPG 04.08.2025 - Designa Coordenador do Núcleo de Novo São Joaquim

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 1181.SSDPG 04.08.2025 - Designa Coordenador do Núcleo de Novo São Joaquim

    PORTARIA Nº 1181/SSDPG, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador do Núcleo de Novo São Joaquim. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 1180.SSDPG 04.08.2025 - Designa defensor em acúmulo funções 12ª Criminal da Capital

    PORTARIA Nº 1180/SSDPG, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca designação de Defensor Público em acúmulo de funções perante a 12ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 co...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 1180.SSDPG 04.08.2025 - Designa defensor em acúmulo funções 12ª Criminal da Capital

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 1179.SSDPG 04.08.2025 - Designa Coordenador do Núcleo de Nova Ubiratã

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 1179.SSDPG 04.08.2025 - Designa Coordenador do Núcleo de Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº 1179/SSDPG, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador do Núcleo de Nova Ubiratã. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 080-2024 - AZIZ SISTEMAS

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024/DPEMT Processo nº 2025.0.000010643-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA Do Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses. 1.2. Reajustar o valor d...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 080-2024 - AZIZ SISTEMAS

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