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230 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2025 - I M ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1204.SSDPG 05.08.2025 - Designa Coordenador do Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1203.SSDPG 05.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1203/SSDPG DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1203.SSDPG 05.08.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1202.SSDPG 05.08.2025 - Designa Defensores e Servidores para mutirão Defensorias do Araguaia

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1201.SSDPG 05.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1201/SSDPG DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1200.SSDPG 05.08.2025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1200/SSDPG, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca do usufruto de licença-prêmio de Defensor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Conside...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO N° 301/2025 - Resolve nomear LETICIA GONÇALVES DE ALMEIDA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 301/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LETICIA GONÇALVES DE ALMEIDA no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO N° 301/2025 - Resolve nomear LETICIA GONÇALVES DE ALMEIDA no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 084-2024 - PONTUAL SOLUÇÕES

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2024/DPEMT Processo nº 2025.0.000008516-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada PONTUAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Do Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 05/0...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 084-2024 - PONTUAL SOLUÇÕES

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA N° 308/2025 - Dispõe acerca do ATO Nº 269/2025 e do ATO Nº 278/2025

    PORTARIA Nº 308/DPG, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca do ATO Nº 269/2025 e do ATO Nº 278/2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de jan...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA N° 308/2025 - Dispõe acerca do ATO Nº 269/2025 e do ATO Nº 278/2025

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA N°306/2025 - Dispõe acerca da alteração da Portaria nº 187/DPG de 24 de junho de 2025 que reinstituiu o Comitê Gestor do Programa de Integridade

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 008.2025 - Seguro Auto

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1198.SSDPG 05.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Nova Mutum

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1197.SSDPG 05.08.2025 - Revoga portaria e designa defensor em acúmulo de funções perante a 12ª criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 1197/SSDPG, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de portaria e designação em acúmulo de funções perante a 12ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 1197.SSDPG 05.08.2025 - Revoga portaria e designa defensor em acúmulo de funções perante a 12ª criminal de Cuiabá

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

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