Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

230 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1220.SSDPG 06.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº1220/SSDPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres e São José do Rio Claro. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO N°307/2025 - Resolve nomear MILLENA FERNANDES ORIGUELA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 307/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MILLENA FERNANDES ORIGUELA no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO N°307/2025 - Resolve nomear MILLENA FERNANDES ORIGUELA no cargo de Ajudante Geral

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA N° 317/2025 - Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC-Saúde Mental e do GAEDIC-Saúde.

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA N° 317/2025 - Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC-Saúde Mental e do GAEDIC-Saúde.

    PORTARIA Nº 317/DPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC/Saúde Mental e do GAEDIC/Saúde. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1219.SSDPG 06.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1219.SSDPG 06.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº1219/SSDPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres e São José do Rio Claro. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA N° 316/2025 - Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC-Saúde Mental.

    PORTARIA Nº 316/DPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC/Saúde Mental. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA N° 316/2025 - Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC-Saúde Mental.

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1218.SSDPG 06.08.2025 - Autoriza o teletrabalho dos Núcleos de Arenápolis e Nortelândia

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1218.SSDPG 06.08.2025 - Autoriza o teletrabalho dos Núcleos de Arenápolis e Nortelândia

    PORTARIA Nº 1218/SSDPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes dos Núcleos de Arenápolis e Nortelândia. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1217.SSDPG 06.08.2025 - Designa conj acúmulo funções Dom Aquino e Poxoréu

    PORTARIA Nº 1217/SSDPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca designação de Defensores em conjunto para acúmulo de funções perante a Defensoria Única do Núcleo Unificado de Dom Aquino e Poxoréu. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I -...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1217.SSDPG 06.08.2025 - Designa conj acúmulo funções Dom Aquino e Poxoréu

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA N°315-2025-DPG - Dispõe acerca da instituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e subsidiar o desenvolvimento do Assistente Geral.

    PORTARIA Nº 315/DPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da instituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e subsidiar o desenvolvimento do Assistente Geral. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA N°315-2025-DPG - Dispõe acerca da instituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e subsidiar o desenvolvimento do Assistente Geral.

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO N° 306/2025 - Nomear ANA LUIZA BRINATI MEDINA no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 306/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA LUIZA BRINATI MEDINA no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1216.SSDPG 06.08.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº1216/SSDPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 60...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1216.SSDPG 06.08.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1215.SSDPG 06.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo da Infância e Juventude

    PORTARIA Nº 1215/SSDPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo da Infância e Juventude. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1215.SSDPG 06.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo da Infância e Juventude

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!