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230 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 319-2025 - CONT.043-2023 -Locação de Imóvel

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 318-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Nova Ubiratã

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 317-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº 317/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014233-6 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tend...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 316-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Nova Ubiratã

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 316-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº 316/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000015520-9 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE ...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 120-2025 - LUPPA ADM

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1212.SSDPG 06.08.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1223.SSDPG 06.08.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 1223/SSDPG DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 1...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1223.SSDPG 06.08.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1222.SSDPG 06.08.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1222.SSDPG 06.08.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1222/SSDPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre averbação de tempo de serviço a Defensor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Con...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 324-2025 - CONT. 079-2023 -Locação de Imóvel

    PORTARIA Nº 324/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000015520-9 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 079/2023 /DPE/MT celebrado com a pessoa física RENATO ECKHARDT para lo...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 324-2025 - CONT. 079-2023 -Locação de Imóvel

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1221.SSDPG 06.08.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1221.SSDPG 06.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1221/SSDPG DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 323-2025 - CONTRATO 017-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA - Guarantã do Norte

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 323-2025 - CONTRATO 017-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA - Guarantã do Norte

    PORTARIA N.º 323/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000015258-7 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 017/2023/DPEMT, celebrado com a empresa CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARME...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 322-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Gurantã

    PORTARIA Nº 322/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000015258-7 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tend...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 322-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Gurantã

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 1220.SSDPG 06.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº1220/SSDPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres e São José do Rio Claro. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art....

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