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230 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO Nº 285/2025 - Exonerar AGNALDO FERNANDES do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 285/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar AGNALDO FERNANDES do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, c...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO Nº286/2025 - Exonerar SUYANNE QUEIROZ GONÇALVES do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 286/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar SUYANNE QUEIROZ GONÇALVES do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO Nº286/2025 - Exonerar SUYANNE QUEIROZ GONÇALVES do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1161.SSDPG 01.08.2025 - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1161.SSDPG 01.08.2025 - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1161/SSDPG DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1171.SSDPG 01.08.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1171.SSDPG 01.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1171/SSDPG DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1170.SSDPG 01.08.2025 - Designa defensores acúmulo funções

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1170.SSDPG 01.08.2025 - Designa defensores acúmulo funções

    PORTARIA Nº 1170/SSDPG, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções em razão de férias e vacância do órgão. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificad...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 033.2025 ATT

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 033.2025 ATT

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 033/2025 Processo nº: 2025.0.000013852-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de 02 ...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1169.SSDPG 01.08.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Cláudia e Marcelândia

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1169.SSDPG 01.08.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Cláudia e Marcelândia

    PORTARIA Nº1169/SSDPG, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Cláudia e Marcelândia. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1168.SSDPG 01.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 1168/SSDPG, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Peixoto de Azevedo A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei ...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1168.SSDPG 01.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Peixoto de Azevedo

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA N° 295/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA 1º CONVÊNIO PARA EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1159.SSDPG 01.08.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1155.SSDPG 01.08.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº1155/SSDPG, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; Consid...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1155.SSDPG 01.08.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 1150.SSDPG 31.07.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Iniciais

    PORTARIA Nº 1150/SSDPG, DE 31 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição do Núcleo de Atendimento de Iniciais. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com reda...

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