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4349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1674.SSDPG 08.10.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1674/SSDPG DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1674.SSDPG 08.10.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1673.SSDPG 08.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Marcelândia

    PORTARIA Nº 1673/SSDPG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Marcelândia. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1673.SSDPG 08.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Marcelândia

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1672.SSDPG 08.10.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Feliz Natal

    PORTARIA Nº1672/SSDPG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Feliz Natal A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018....

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 1672.SSDPG 08.10.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Feliz Natal

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 179-2025 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000018279-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Micro-ondas, afim atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na Capital e no Interi...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - EXTRATO PORTARIA 503-2025 - CONTRATO 178-2025 - SUPERAR LTDA

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA N°439-2025-DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021-2025 - PEIXOTO DE AZEVEDO

    PORTARIA Nº 439/DPG DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2025 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT Cessão de um servidor pelo COOPERANTE à COOPERADA para exer...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA N°439-2025-DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021-2025 - PEIXOTO DE AZEVEDO

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº 1671.SSDPG 07.10.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº 1671.SSDPG 07.10.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº1671/SSDPG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modif...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº 1669.SSDPG 07.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 1669/SSDPG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Água Boa. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº 1668.SSDPG 07.10.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções para atuação em auxílio

    PORTARIA Nº 1668/SSDPG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores Públicos em acúmulo de funções para atuação em auxílio. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº 1667.SSDPG 07.10.2025 - Designa defensor e servidora para mutirão

    PORTARIA Nº1667/SSDPG DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor e Servidora Pública para mutirão social. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº 1666.SSDPG 07.10.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo do Júri da Capital

    PORTARIA Nº 1666/SSDPG, 07 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca designação de Defensores em conjunto para acúmulo de funções perante a 4ª Defensoria do Núcleo do Júri da Capital. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/200...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº 1666.SSDPG 07.10.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo do Júri da Capital

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº 1664.SSDPG 07.10.2025 - Altera a escala de plantão Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1664/SSDPG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação ...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº 1664.SSDPG 07.10.2025 - Altera a escala de plantão Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº 1663.SSDPG 07.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

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