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2833 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1061.SSDPG 18.07.2025 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 15/2025

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 15/2025

    EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 15/2025 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, no uso das atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo artigo 26, incisos II c/c art. 119, parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146/2003 e pelo a...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1060.SSDPG 18.07.2025 - Concede licença para tratar assuntos particulares

    PORTARIA Nº 1060/SSDPG, DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de licença para tratar de interesses particulares a Defensor Público. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1060.SSDPG 18.07.2025 - Concede licença para tratar assuntos particulares

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1059.SSDPG 18.07.2025 - Designa Defensora e Servidores para participar evento Jiozado do Torcedor

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1059.SSDPG 18.07.2025 - Designa Defensora e Servidores para participar evento Jiozado do Torcedor

    PORTARIA Nº1059/SSDPG, DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidores Públicos para participação junto ao Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 co...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1058.SSDPG 18.07.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1058.SSDPG 18.07.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1058/SSDPG DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1057.SSDPG 18.07.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Cláudia e Marcelândia

    PORTARIA Nº1057/SSDPG, DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Cláudia e Marcelândia. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Co...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1057.SSDPG 18.07.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Cláudia e Marcelândia

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA N° 260/2025 - Dispõe acerca da alteração do início do trânsito da Defensora Pública Emília Maria Bertini Bueno

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1056.SSDPG 18.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Itaúba

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1056.SSDPG 18.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Itaúba

    PORTARIA Nº 1056/SSDPG, DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Itaúba. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1055.SSDPG 18.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - ATO N°255/2025 - Resolve retificar em parte o ATO Nº 241/2025 que exonerou ANA CAROLINA MORAES ABOIN MENEQUELL

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1054.SSDPG 18.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Terra Nova do Norte

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1053.SSDPG 18.07.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo funções 1ª Defensoria do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - ATO N°253/2025 - Nomear THAINÁ DOS SANTOS PEREIRA, no cargo de Assessora Técnica

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - ATO N°254/2025 -nomear FABIO DOS SANTOS MARIANO no cargo de Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias

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