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4349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 349-2025 - CONT. 020-2025 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

    PORTARIA Nº 349/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014405-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 020/2025/2023/DPE/MT celebrado com a empresa AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA ...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 348-2025 - CONT. 107-2025 - VIPTECHDESENVOLVIMENTODE PROGRAMASLTDA

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 348-2025 - CONT. 107-2025 - VIPTECHDESENVOLVIMENTODE PROGRAMASLTDA

    PORTARIA Nº 348/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014405-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 107/2025/2023/DPE/MT celebrado com a empresa VIPTECH DESENVOLVIMENTOS DE...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 347-2025 - CONT. 019-2023 -DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 347-2025 - CONT. 019-2023 -DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA

    PORTARIA Nº 347/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014405-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 019/2023/DPE/MT celebrado com a empresa DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTD...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 345-2025 - CONT. 012-2023 -CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 345-2025 - CONT. 012-2023 -CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

    PORTARIA Nº 345/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014405-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 012/2023/DPE/MT celebrado com a empresa VIPTECH DESENVOLVIMENTOS DE PROG...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO DA PORTARIA VESTIBULAR N° 432/DPG DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

    EXTRATO DA PORTARIA VESTIBULAR Nº 432/DPG, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Extrato da Portaria nº 432/DPG/2025, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar com fulcro no art. 11, VII, da Lei Complementar Estadual nº 146/2003 c/c art. 69 da Lei Complementar nº 207/2004 e designam-se os(as) servidores(as): Danilo Gonçalves Belo, com...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO DA PORTARIA VESTIBULAR N° 432/DPG DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 344-2025 - CONT. 017-2023 -CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº57-2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 057/2025 Processo nº: 2025.0.000017983-3. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Rosa Faria dos Santos Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de Rosa Faria dos Santos para os s...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº57-2025

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA N°430/2025/DPG - Dispõe acerca da lotação da Sra. Flávia Abreu Pereira da Silva

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA N°430/2025/DPG - Dispõe acerca da lotação da Sra. Flávia Abreu Pereira da Silva

    PORTARIA Nº 430/DPG, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe acerca da lotação da Sra. Flávia Abreu Pereira da Silva. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, d...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 489-2025 - CONT. 075-2022 - NP TECNOLOGIA

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1619.SSDPG 01.10.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Sorriso durante o recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº1619/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã, durante o recesso forense (2025/2026) A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redaç...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1618.SSDPG 01.10.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

    PORTARIA Nº1618/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA 447-2025 - CONTRATO 143-2025 - JOSE JULIO DE HOLANDA LOPES

    PORTARIA N.º 447/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000003648-0 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 143/2025/DPE MT, celebrado com SR. JOSÉ JÚLIO DE HOLANDA LOPES, o cont...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA 447-2025 - CONTRATO 143-2025 - JOSE JULIO DE HOLANDA LOPES

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA Nº 1617.SSDPG 30.09.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1617/SSDPG DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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