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2909 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 285-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Claudia e Marcelandia

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - PORTARIA N°235/DPG/2025 - remoção voluntaria dos defensores.doc

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - EXTRATO PORTARIA 288-2025 - CONTRATO 113-2025 - STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

    PORTARIA N.º 288/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000010553-8 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 113/2025/DPEMT, celebrado com a empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRO...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 113-2025 - STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 113-2025 - STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000010553-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de notebooks para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinatura: 14/07/2025. V...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 283-2025 - CONT.096 - 2023 -GLOBAL EAGLE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

    PORTARIA Nº 283/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000013599-2 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 096/2023/DPE/MT celebrado com a empresa GLOBAL EAGLE SERVIÇOS DE TELEC...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 283-2025 - CONT.096 - 2023 -GLOBAL EAGLE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA Nº 1010.SSDPG 11.07.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1010/SSDPG DE 11 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA Nº 1010.SSDPG 11.07.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA Nº 1009.SSDPG 11.07.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA N° 234/2025-DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 230-DPG DE 10 DE JULHO DE 2025.

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 234/DPG, DE 11 DE JULHO DE 2024 Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 230/DPG, DE 10 DE JULHO DE 2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, e te...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA N° 234/2025-DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 230-DPG DE 10 DE JULHO DE 2025.

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA N°233/2025/DPG - Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n. 009-DPG-2025

    PORTARIA Nº 233/DPG, DE 11 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n. 009/DPG/2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; Co...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA N°233/2025/DPG - Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n. 009-DPG-2025

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA Nº 1008.SSDPG 11.07.2025 - Designa servidora como Coordenadora de Projetos em substituição

    PORTARIA Nº1008/SSDPG, DE 11 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Coordenadora de Projetos de Reformas e Manutenções em substituição. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modifi...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA Nº 1007.SSDPG 11.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº1007/SSDPG, DE 11 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consid...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - ATO N° 244/2025 - nomear LIANI PEREIRA COSTA no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - ATO N°242/2025 - nomear ANA JULIA BASEI DE PAULA no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - ATO N°241/2025 - exonerar ANA CAROLINA MORAES ABOIN MENEQUELL do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - DECISÕES DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

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