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4349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - EXTRATO PORTARIA 451-2025 - CONTRATO 122-2025 -MILANFLEX INDUSTRIA E COMÉRIO

    PORTARIA N.º 451/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014715-0 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 122/2025/DPEMT, celebrado com a empresa MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO ...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 122-2025 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 122/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000014715-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário (cadeira com braço tipo longarinas de 3 lugares feito em aço ino...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - PORTARIA Nº 1631.SSDPG 02.10.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 51-2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 58-2025

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1630.SSDPG 01.10.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Peixoto de Azevedo

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1630.SSDPG 01.10.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 1630/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora do Núcleo de Peixoto de Azevedo. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada p...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1629.SSDPG 01.10.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Barra do Bugres

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1629.SSDPG 01.10.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 1629/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora do Núcleo de Barra do Bugres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1629.SSDPG 01.09.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Barra do Bugres

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1629.SSDPG 01.09.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 1629/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora do Núcleo de Barra do Bugres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1628.SSDPG 01.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1628.SSDPG 01.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº1628/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 60...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1627.SSDPG 01.10.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1627.SSDPG 01.10.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro

    PORTARIA Nº 1627/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1626.SSDPG 01.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1626.SSDPG 01.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº1626/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 60...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA N°434/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 182/2025

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA N°434/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 182/2025

    PORTARIA Nº 434/DPG DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 182/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 182/2025 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Permitir que a Acordante o acesso, por meio de sistemas ...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1625.SSDPG 01.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Mirassol

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