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2867 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA N°242/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Paula Larissa Camargo Rocha

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1033.SSDPG 16.07.2025 - Torna sem efeito portaria

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1033.SSDPG 16.07.2025 - Torna sem efeito portaria

    PORTARIA Nº 1033/SSDPG DE 16 DE JULHO DE 2025 Torna sem efeito a Portaria nº 1012/SSDPG de 15 de julho de 2025 que dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n. 90014-2025

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n. 90014-2025

    Processo nº. 2024.0.000013142-7 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o novo resultado do Pregão Eletrônico nº 90014/2025, procedimento licitatório n. 2024.0.000013142-7, q...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO 5 T.A - CONTRATO Nº 133-2022 - PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO 5 T.A - CONTRATO Nº 133-2022 - PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 133/2022/DPE/MT Processo n.º 2025.0.000006503-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 133/2022 por mais 90 (noventa) dias D...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA N° 237/2025/DPG - Dispõe acerca da criação da Comissão Científica Avaliadora

    PORTARIA Nº 237/DPG, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da criação da Comissão Científica Avaliadora dos trabalhos submetidos para apresentação no VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pel...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA N°238/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da Portaria Nº 2210/2024/DPG e da Portaria Nº 156/2025/DPG

    PORTARIA Nº 238/DPG, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração da Portaria nº 2210/2024/DPG e da Portaria nº 156/2025/DPG. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Le...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 241/2025/DPG - Designação de fiscais para Termo de cessão de uso nº 14-2025

    PORTARIA Nº 241/DPG, DE 16 DE JULHO DE 2025. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 14/2025 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Município de Porto Esperidião. O presente Termo tem por objeto a disponibilização pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: a) Du...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 241/2025/DPG - Designação de fiscais para Termo de cessão de uso nº 14-2025

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA N°240/2025/DPG - Dispõe acerca da vinculação dos servidores nos respectivos setores

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA N°240/2025/DPG - Dispõe acerca da vinculação dos servidores nos respectivos setores

    PORTARIA Nº240/DPG, DE 16 DE JULHO DE /2025 Dispõe acerca da vinculação dos servidores nos respectivos setores. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003. Considerando a nomeação dos servidores BONIHELSON JOSÉ DA SIL...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 111-2025 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000012460-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA Objeto: Contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento em...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO PORTARIA 290-2025 - CONTRATO 114-2025 - LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA N.º 290/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000009724-1 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 114/2025/DPEMT, celebrado com a empresa LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇ...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO PORTARIA 290-2025 - CONTRATO 114-2025 - LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1032.SSDPG 16.07.2025 - Designa coordenadora em substituição no Núcleo de Água Boa

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1031.SSDPG 16.07.2025 - Altera a escala de plantão Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1030.SSDPG 16.07.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções na 7ª defensoria criminal de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA Nº 1029.SSDPG 15.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1029/SSDPG, DE 15 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alta Floresta. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 60...

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