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4349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N° 339/2025 - Exonerar GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA do cargo de Coordenador de Execução de Obras

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N° 339/2025 - Exonerar GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA do cargo de Coordenador de Execução de Obras

    ATO Nº 339/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA do cargo de Coordenador de Execução de Obras (DP-CNE IV), da...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N° 338/2025 - Nomear GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA no cargo de Assessor Especial

    ATO Nº 338/2025 A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA no cargo de Assessor Especial (DP-CNE III), da Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N° 338/2025 - Nomear GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA no cargo de Assessor Especial

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA N°364/025/DPG - Dispõe acerca da prorrogação de prazo para conclusão de trabalho do Grupo de Trabalho.

    PORTARIA N° 364/DPG, DE 29, DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da prorrogação de prazo para conclusão de trabalho do Grupo de Trabalho. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; Considerando a decisão proferida no pro...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA N°364/025/DPG - Dispõe acerca da prorrogação de prazo para conclusão de trabalho do Grupo de Trabalho.

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1393.SSDPG 28.08.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1393.SSDPG 28.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1393/SSDPG DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - DOE - PORTARIA Nº 370-2025-DAC-DPEMT

    PORTARIA Nº 370/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000011827-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 110/2024/DPE/MT celebrado com DEBORAH CRISTINA SANTOS BORGES, tendo po...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA N° 363/2025/DPG - Dispõe acerca das atribuições do Núcleo Criminal de Segunda Instância.

    PORTARIA Nº 363/DPG, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca das atribuições do Núcleo Criminal de Segunda Instância. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1392.SSDPG 28.08.2025 - Revoga portaria que designou Defensora e Servidor e Designa Servidora para Mutirão "Meu Pai Tem Nome"

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - RESOLUÇÃO N°025/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio-Creche no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1391.SSDPG 28.08.2025 - Designa Servidores para ação social

    PORTARIA Nº1391/SSDPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Servidores Públicos para participarem de ação social. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA N° 362/2025/DPG - Dispõe da Implementação do Auxílio-Creche no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1390.SSDPG 28.08.2025 - Altera escala de plantão da microrregião de Sinop

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1389.SSDPG 28.08.2025 - Altera escala plantão semanal do Núcleo de Cláudia e Marcelândia

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1388.SSDPG 28.08.2025 - Alterar a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1388.SSDPG 28.08.2025 - Alterar a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº1388/SSDPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A ...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - EXTRATO 11º TERMO ADITIVO - CONTRATO 027-2018 - SONELI DELAZARI

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS CONTRATO 050-2016 - GABRIELA PIERETTO DA COSTA

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