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4349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1373.SSDPG 26.08.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - EXTRATO 9º TERMO ADITIVO - CONTRATO 047-2022 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

    EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022/DPEMT Processo nº 2025.0.000015973-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: Prorrogar a vigência do contrato 047/2022 por mais 06 (Seis) meses. Data da assinatura: 26/08/2025. F...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - EXTRATO 9º TERMO ADITIVO - CONTRATO 047-2022 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1371.SSDPG 26.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo da Infância e Juventude

    PORTARIA Nº 1371/SSDPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo da Infância e Juventude. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1371.SSDPG 26.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo da Infância e Juventude

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1370.SSDPG 26.08.2025 - Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº1370/SSDPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; Considerando a d...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1370.SSDPG 26.08.2025 - Designa servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1369.SSDPG 26.08.2025 - Designa servidora como Diretora Jurídica em substituição

    PORTARIA Nº1369/SSDPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Diretora Jurídica em Substituição A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1369.SSDPG 26.08.2025 - Designa servidora como Diretora Jurídica em substituição

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1368.SSDPG 26.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Poconé

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA N° 360/2025 - Dispõe acerca da designação de membros da Comissão Técnica Especializada - CTE

    PORTARIA N° 360/DPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da designação de membros da Comissão Técnica Especializada - CTE. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, IX e XXXVI, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem ...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - RESOLUÇÃO N° 024/2025 - Dispõe acerca da Criação da Comissão Técnica Especializada - CTE

    RESOLUÇÃO N° 024/DPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da Criação da Comissão Técnica Especializada - CTE A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, IX e XXXVI, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como pelo art....

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1367.SSDPG 26.08.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1367.SSDPG 26.08.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

    PORTARIA Nº1367/SSDPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1366.SSDPG 26.08.2025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1366/SSDPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca do usufruto de licença-prêmio de Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Consid...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1366.SSDPG 26.08.2025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1365.SSDPG 26.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Santo Antônio de Leverger

    PORTARIA Nº 1365/SSDPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Santo Antônio de Leverger. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada p...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1365.SSDPG 26.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Santo Antônio de Leverger

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA N° 359/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE CANARANA/MT

    PORTARIA Nº 359/DPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE CANARANA/MT Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE CANARANA/MT DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICÍPIO DE CANARANA/MT Cessão de 02 salas situadas no prédio do fórum da Coma...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 399-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Araputanga

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