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4349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO N° 335/2025 - Resolve nomear MARIA ALICE RAMOS BODOT no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 335/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARIA ALICE RAMOS BODOT no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO N° 335/2025 - Resolve nomear MARIA ALICE RAMOS BODOT no cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA Nº 1354.SSDPG 22.08.2025 - Estabelece a escala de plantão Defensorias criminais Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1354/SSDPG, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA Nº 1354.SSDPG 22.08.2025 - Estabelece a escala de plantão Defensorias criminais Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO N°334-2025 - Exonerar RAFAELA SILVA CAMPOS MELO do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 334/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar RAFAELA SILVA CAMPOS MELO do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO N°334-2025 - Exonerar RAFAELA SILVA CAMPOS MELO do cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA Nº 1353.SSDPG 22.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1353/SSDPG DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA Nº 1353.SSDPG 22.08.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA N°353/2025 - TERMO DE DOAÇÃO-MUNICIPIO DE QUERÊNCIA-MT

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA N°353/2025 - TERMO DE DOAÇÃO-MUNICIPIO DE QUERÊNCIA-MT

    PORTARIA Nº 353/DPG DE 22 DE AGOSTO DE 2025 ALTERAÇÃO DE FISCAL PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº TERMO DE DOAÇÃO Nº 08/2024 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT Doação de terreno urbano à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. 2025.0.000016155-1 a) E...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA Nº 1352.SSDPG 22.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA Nº 1352.SSDPG 22.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº1352/SSDPG, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com ...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA N° 351/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS - MUNICIPIO DE QUERÊNCIA

    PORTARIA Nº 351/DPG, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Designação de fiscais para o Termo de Cessão de Uso n. 14/2024. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso n. 14/2024. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Querência. Cessão de imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA N° 351/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS - MUNICIPIO DE QUERÊNCIA

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA N° 350/2025 - ALTERAÇAO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS NORTELÂNDIA-MT

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA N° 349/2025 - ALTERAÇÃO DE FISCAL PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2024

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA N° 349/2025 - ALTERAÇÃO DE FISCAL PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2024

    PORTARIA Nº 349/DPG DE 22 DE AGOSTO DE 2025 ALTERAÇÃO DE FISCAL PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2024 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT A presente Doação de Bem Imóvel Público, tem por objeto a doação de um terreno urbano de 1.000...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Decisões oficiais da 24ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    Decisões oficiais da 24ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Julgamento realizado em 22/08/2025. Sessão virtual. 1º. SEI _ 2025.0000016196 _9. Interessado: Segunda Subdefensoria-Geral. Assunto: Edital nº. 009/2025/DPG - Promoção na Terceira Classe, 12 vagas, pelos critérios merecimento e ...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Decisões oficiais da 24ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 22-08

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023. PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o(a) MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT - CNPJ 01.978.212/0001-00. OBJETO: Disponibilização pelo COOPERADO à COOPERANTE de 01 (um) imóvel para uso apropriado à instala...

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