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203 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE 022.2025 (1)

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE 10 VAGAS PARA ...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE 022.2025 (1)

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - Resolução modelo Intermat (2)

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - Resolução modelo Intermat (2)

    RESOLUÇÃO Nº 1.376, DE 2025. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Marcelândia. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09.2025 - MEDIATIZE (1)

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE 022.2025

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE 025.2025

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 008.2025

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Reso Intermat (3)

    RESOLUÇÃO Nº 1.375, DE 2025. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Nossa Senhora do Livramento. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Cons...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Reso Intermat (3)

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 009.2025

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 009/2025 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação: Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE AMBIENTAÇÃO PA...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 009.2025

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Resolução modelo Intermat (1)

    RESOLUÇÃO Nº 1.356, DE 2025. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Santo Antônio do Leverger. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Consti...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Resolução modelo Intermat (1)

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - RESOLUÇÃO Nº 1.340 (1)

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - RESOLUÇÃO Nº 1.339

    RESOLUÇÃO Nº 1.339, DE 2025. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de General Carneiro. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Es...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - RESOLUÇÃO Nº 1.338

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - RESOLUÇÃO Nº 1.337

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - RESOLUÇÃO Nº 1.336

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - RESOLUÇÃO Nº 1.335

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