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136 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - ATO GOV Nº 156-2026 - APOS. INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.05773 - Gilson Alves Ferreira - EC 103-2019 - s averbação

    ATO N.º 156/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - ATO GOV Nº 04-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.03207 - Karoline Aparecida Pereira - EC 103-2019 - SEM AVERBAÇÃO

    ATO N.º 04/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - ATO GOV Nº 04-2026 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.03207 - Karoline Aparecida Pereira - EC 103-2019 - SEM AVERBAÇÃO

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - ATO Nº 75 - MARIA CONCEIÇÃO MANENTE - PROCESSO 2025.0.09090 - TCE (2)

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - ATO N. 189/2026

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - ATO 209-26

    ATO Nº 209/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEDEC-PRO-2025/02973, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato nº 287/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/02/2025, que trata da servidora ARIANA GUEDES DE OLIVEIRA, Analista Administrativa...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 133/2026

    ATO N. 133/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 133/2026

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 135/2026

    ATO N. 135/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 135/2026

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 128/2026

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 128/2026

    ATO N. 128/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 127/2026

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 127/2026

    ATO N. 127/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 130/2026

    ATO N. 130/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 130/2026

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 136/2026

    ATO N. 136/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 134/2026

    ATO N. 134/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Constit...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 134/2026

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - ATO N. 112/2026

    ATO N. 112/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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