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296 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - ATO GOV. 526_2026 Proc n 2026.3.00972_CBM MARCONI CARVALHO RIBEIRO-REFORMA PROPORCIONAL-NOVO ENTENDIMENTO

    ATO N.º 526/2026 *Republica-se por ter saído incorreto no DOE Nº 29.198, pg. 01 de 23/03/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º, e 142, § 3 º, inciso X, da Con...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - ATO N. 554/2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - ATO N. 554/2026

    ATO N. 554/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - ATO N. 559/2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - ATO N. 559/2026

    ATO N. 559/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como art. 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constitui...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - ATO N. 555/2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - ATO N. 555/2026

    ATO N. 555/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - ATO GOV. 526_2026 Proc n 2026.3.00972_CBM MARCONI CARVALHO RIBEIRO-REFORMA PROPORCIONAL-NOVO ENTENDIMENTO

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - ATO N. 561/2026

    ATO N. 561/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - ATO N. 561/2026

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - ATO N.º 454 -2026 - CLEODENISE BERNARDES GARCIA - Aposentadoa- Retificação -Progressão de classe - Ordem judicia

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - ATO N.º 454 -2026 - CLEODENISE BERNARDES GARCIA - Aposentadoa- Retificação -Progressão de classe - Ordem judicia

    ATO N.º 454/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2026.12.01433, da Fundação Mato Grosso Previdência, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 0026853-23.2012.8.11.0041, em trâmite ...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - ATO N. 560/2026

    ATO N. 560/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 22, inciso XXI, da Constituição Federal, redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, também da Constituição Federal, com fundamento na Lei ...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - ATO N. 560/2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - ATO 540-26

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - ATO 539-26

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - ATO 534-26

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - ATO 533-26

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - ATO GOV - 452- 2026 - 2025.3.01746 - Ilma Auxiliadora Zaramella Volpato - retificação tempo

    ATO N.º 452/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2025.3.01746, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº 202/2026, de 26/02/2026, publicado no Diário Oficial em mesma da...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - ATO GOV - 452- 2026 - 2025.3.01746 - Ilma Auxiliadora Zaramella Volpato - retificação tempo

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