Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

296 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ATO Nº 551-2026 - SUELY CRISTINA LOPES DE SIQUEIRA - Suspender efeitos do ato de reversão - 18.03.2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ATO Nº 551-2026 - SUELY CRISTINA LOPES DE SIQUEIRA - Suspender efeitos do ato de reversão - 18.03.2026

    ATO Nº 551/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1005318-30.2026.8.11.0041, em trâmite perante a 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, e tendo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ATO N. 579/2026

    ATO N. 579/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 22, inciso XXI, da Constituição Federal, redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, da Constituição Federal; com fundamento na ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ATO N. 579/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ATO N. 575/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ATO N. 575/2026

    ATO N. 575/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de deze...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ATO N. 576/2026

    ATO N. 576/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de deze...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ATO N. 576/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ATO N. 580/2026

    ATO N. 580/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de deze...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ATO N. 580/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ATO N. 574/2026

    ATO N. 574/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 22, inciso XXI, da Constituição Federal, redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, também da Constituição Federal; com fundame...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ATO N. 574/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ATO N. 577/2026

    ATO N. 577/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus art. 22, inciso XXI, da Constituição Federal, redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, também da Constitiuição Fe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ATO N. 577/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ATO N. 578/2026

    ATO N. 578/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24-G...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ATO N. 578/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - ATO 571-26

    ATO Nº 571/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2026/07499, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados a se ausentarem do país, no período de 25 de março a 1º de abril de 2026, com o objetivo de participarem do evento: “Brasil Conference 2026”, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - ATO 571-26

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Ato n. 565.2026 - Valdei Lopes do Nascimento

    ATO N.º 565/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Ato n. 565.2026 - Valdei Lopes do Nascimento

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!