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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria 072.2025 de Gestor - Fiscal Titular e Substituto do Contrato n° 006.2025-SEPLAG - Aquisição de Crachás personalizados

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria 072.2025 de Gestor - Fiscal Titular e Substituto do Contrato n° 006.2025-SEPLAG - Aquisição de Crachás personalizados

    PORTARIA Nº 072/2025/SEPLAG-MT Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao Contrato nº 006/2025/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - MINUTA DE PORTARIA DE DESAFETAÇÃO Nº 000-2025 - Fazenda DL (1)

    PORTARIA Nº ­­­71/2025/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, em vista do Processo Administrativo...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - MINUTA DE PORTARIA DE DESAFETAÇÃO Nº 000-2025 - Fazenda DL (1)

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - Minuta Portaria XX-2025-SEPLAG - Altera Portaria Conjunta 13-2024 - Pregoeiros SAAG - FINALIZADA

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - Minuta Portaria XX-2025-SEPLAG - Pregoeiros SAAS e SAAG - FINALIZADA

    PORTARIA Nº 68/2025/SEPLAG Designa servidores para compor as equipes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, responsáveis pelas licitações, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 3º do Decreto Estadual nº 1.525, de 24 de ...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - Minuta Portaria XX-2025-SEPLAG - Pregoeiros SAAS e SAAG - FINALIZADA

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Portaria 067-2025 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato n° 025.2025 - SSG SOLUÇÕES LTDA

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Portaria 067-2025 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato n° 025.2025 - SSG SOLUÇÕES LTDA

    PORTARIA Nº 067/2025/SEPLAG-MT Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao Contrato nº 025/2025/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Minuta Portaria Conjunta - Encerramento designação de gestor governamental - AGER

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Minuta Portaria Conjunta - Encerramento designação de gestor governamental - AGER

    PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2025/SEPLAG/AGER Encerra designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ES...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Portaria nº 064-2025 SEPLAG

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Portaria nº 064-2025 SEPLAG

    PORTARIA Nº 064­­ /2025/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro ...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Portaria 065 - 2025-SEPLAG Gestor e Fiscais dos contrato nº 024.2025 - A.C. SILVA FANTICHELI LTDA

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Portaria 065 - 2025-SEPLAG Gestor e Fiscais dos contrato nº 024.2025 - A.C. SILVA FANTICHELI LTDA

    PORTARIA Nº 065/2025/SEPLAG-MT Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao Contrato nº 024/2025/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA -2025-SEPLAG-SEAPS - Comissão Especial de Licitação

    PORTARIA Nº 62/2025/SEPLAG Nomeia a Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para realizar o processo de Credenciamento nº 001/2025/SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo art. 71, inciso II da Constituição Estadual; combi...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Portaria 057 - 2025-SEPLAG Gestor e Fiscais dos contrato nº 021.2025 - Integração Transportes Ltda

    PORTARIA Nº 057/2025/SEPLAG-MT Designa os servidores para exercerem a função de Gestor, Fiscal Titular, Fiscal Substituto e 2º Fiscal Substituto ao Contrato nº 021/2025/SEPLAG, da EMPRESA INTEGRAÇÃO TRANSPORTES LTDA, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das ...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Portaria 057 - 2025-SEPLAG Gestor e Fiscais dos contrato nº 021.2025 - Integração Transportes Ltda

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Portaria 056 - 2025 de Gestor - Fiscal titular e Substituto do Contrato - Nº CRED0012025SEPLAG

    PORTARIA Nº 056/2025/SEPLAG-MT Designa os servidores para exercer a Função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto do contrato relacionado abaixo, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Portaria 056 - 2025 de Gestor - Fiscal titular e Substituto do Contrato - Nº CRED0012025SEPLAG

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