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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - Contribuição FEEF DEZEMBRO-2024

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual Contribuição Proveniente do FEEF Dezembro/2024 Considerando a Lei nº 10.709/2018 de 28/06/2018, e suas alterações, publica-se os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em dezembro/2024 e repassados ao FES/MT vinculado à Sec...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - Contribuição FEEF DEZEMBRO-2024

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - Comunicado CFCS 01-2025 (1)

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - Rendimentos Dez 2024 (1)

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - Lot 1º Trimestre (1)

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - Lot 1º Trimestre (1)

    LOTACIONOGRAMA A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 1259...

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