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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria nº 240 - Termo de Cooperação 0624-2025 - Comodoro - Intercâmbio

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria nº 240 - Termo de Cooperação 0624-2025 - Comodoro - Intercâmbio

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 240/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no a...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria nº 239 - Termo de Cooperação 0623-2025 - Ribeirãozinho - Intercâmbio

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 239/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no a...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria Fiscais nº 236-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 100_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (1)

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria Fiscais nº 236-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 100_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (1)

    PORTARIA N° 236/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria n°164-2025 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT

    PORTARIA N° 164/2025-SEFAZ Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em exercício, no us...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria n°164-2025 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria 156-2025 - altera Portaria 059-2025 - TSE

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria 156-2025 - altera Portaria 059-2025 - TSE

    PORTARIA N° 156/2025-SEFAZ Altera a Portaria n° 059/2025-SEFAZ, de 14/04/2025 (DOE 14/04/2025), que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria nº 160.2025 - Publicação FUNDEB - setembro.2025

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria nº 160.2025 - Publicação FUNDEB - setembro.2025

    PORTARIA N° 160/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de setembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fund...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria nº 159.2025 - Publicação FETHAB Convênios -setembro.2025

    PORTARIA N° 159/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de setembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ca...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria nº 159.2025 - Publicação FETHAB Convênios -setembro.2025

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria nº 158.2025 - Publicação FUPIS - setembro.2025

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - 4.PORTARIA Nº 008_GSF_SAAF_SEFAZ_2025 - Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - 4.PORTARIA Nº 008_GSF_SAAF_SEFAZ_2025 - Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento

    PORTARIA Nº 008/GSF/SAAF/SEFAZ/2025 O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, considerando os artigos 3º e 4º do Decreto N° 289, de 23 de maio de 2023; A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ. R E S O L V E: Art. 1º Constituir a Comissão Técn...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Portaria 019.2025-Substituição de membro - Port.001.2025CGE.COR.SEFAZ

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Portaria 019.2025-Substituição de membro - Port.001.2025CGE.COR.SEFAZ

    PORTARIA Nº 019/2025/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei nº 12.846/2013 e artigo 6º e 28 do Decreto nº 522/2016. Considerando as justificativas apresentadas pelo Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, instituída pela Por...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Portaria nº 233 - Avaliação anual - 06 ciclo 2024-2025 F.C

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Portaria nº 233 - Avaliação anual - 06 ciclo 2024-2025 F.C

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 233/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025. RESOLVE: ...

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