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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria nº 085-2025-SAAF-SEFAZ - Termo de Doação - SEFAZ-PRO-2025_00396 - NORTELÂNDIA

    PORTARIA N° 085/2025/SAAF/SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria nº 085-2025-SAAF-SEFAZ - Termo de Doação - SEFAZ-PRO-2025_00396 - NORTELÂNDIA

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria n° 86_2025 - Contrato n° 030_2022 - FIPE – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria n° 86_2025 - Contrato n° 030_2022 - FIPE – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 86/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e no...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - LC 614-2º bimestre - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - LC 614-2º bimestre - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - Portaria 090_LC 614 - 2º bimestre_2025

    PORTARIA Nº 090/ GSF / SEFAZ / 2025 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/201+ REFERENTE AO 2º BIMESTRE DO EEXERCÍCIO 2025. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação dos r...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - RGF -1º Quad2025 - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - RGF -1º Quad2025 - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ROLT- 1º quadrimestre 2025 - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - Portaria 091_ROLT 1° QUADRIMESTRE_2025

    PORTARIA Nº 091 GSF / SEFAZ / 2025 Publicação do Relatório de Receita Ordinária Líquida do Tesouro do 1° Quadrimestre do exercício 2025 conforme instituído na Emenda Constitucional 81/2017 que incluiu dispositivos na ADCT. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFA...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - LRF - RREO 2025 2º Bimestre PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - Portaria 088_RREO - 2º bimestre_2025

    PORTARIA Nº 088/ GSF / SEFAZ / 2025 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025 A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório Resumido...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - Portaria nº 083 - Avaliação anual - 018 ciclo 2023-2024 F.C - - Cópia

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 083/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - Portaria nº 083 - Avaliação anual - 018 ciclo 2023-2024 F.C - - Cópia

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA nº 086-2025-GSF-COFAZ-SEFAZ

    PORTARIA n° 086/2025/GSF/COFAZ/SEFAZ Designa os Agentes de Inspeção Fazendária, lotados na Unidade de Inspeção Fazendária conforme autorização da Lei nº 8.265, de 28 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 12.877, de 23 de maio de 2025 que modificou dispositivos que dispõe sobre a Corregedoria Fazendária para efeito de pagamento de gratificaç...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA nº 086-2025-GSF-COFAZ-SEFAZ

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Portaria nº 081 - Termo de Cooperação N.° 0258-2025 -SEFAZ x MPEMT

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - Portaria Fiscais nº 082-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 024_2025_SAAF_SEFAZ - DOMINGOS SAVIO

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - Portaria Fiscais nº 082-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 024_2025_SAAF_SEFAZ - DOMINGOS SAVIO

    PORTARIA N° 082/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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