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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Portaria 060-2025 - 016-2024 - ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Portaria 060-2025 - 016-2024 - ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 060/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e n...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Portaria 059-2025 - 046-2024 - INFORTOUCH

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 059/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e n...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Portaria 059-2025 - 046-2024 - INFORTOUCH

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Portaria 058-2025 - 030-2024 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N°058/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e no...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Portaria 058-2025 - 030-2024 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria 057_2025 - MTI contrato 022_2024 Alteração de Fiscais

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria 057_2025 - MTI contrato 022_2024 Alteração de Fiscais

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 057/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e n...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 069.2024 - Publicação Compensasão - março 2025

    PORTARIA N° 069/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso aos municípios referentes à Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC 194/2022, no mês de março de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 069.2024 - Publicação Compensasão - março 2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 068.2025 - Publicação TFRM - março 2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 068.2025 - Publicação TFRM - março 2025

    PORTARIA N° 068/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados cota-parte referente Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-TFRM pelo período de março de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exerc...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 067.2025 - Publicação FEEF - março 2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 067.2025 - Publicação FEEF - março 2025

    PORTARIA N° 067/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em março/2025 e repassados ao FES/MT vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO as atr...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 066.2025 - Publicação FUNDEB - março.2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 066.2025 - Publicação FUNDEB - março.2025

    PORTARIA N° 066/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de março de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo d...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 065.2025 - Publicação FETHAB Convênios - março.2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 065.2025 - Publicação FETHAB Convênios - março.2025

    PORTARIA N° 065/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de março de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria nº 063.2025 - Publicação Transf. Part. Municípios - março.2025

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Portaria nº 056 - Termo de Cooperação N.° 0179-2025 -SEFAZ x SEJUS

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