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251 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - 205-Edital Indeferimento_FAUNA SILVESTRE_ 7001846-2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Autorização de Manejo de Fauna Silvestre, emitido pela Coordenadoria ...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - 205-Edital Indeferimento_FAUNA SILVESTRE_ 7001846-2025

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - 204-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7007192-2021

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - 204-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7007192-2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Gerência de Monitor...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - 203-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7004094-2019

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - 203-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7004094-2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - 202-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7008401-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - 201-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7007476-2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 013 - Decreto Atualizado - Decreto 990-2021

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 013 - Decreto Atualizado - Decreto 990-2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - 296 -Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_7002682-2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - 200 -Edital -RETIRADA SUSPENSÃODE INDEFERIMENTO _PEF_7002277-2024

    TERMO DE SUSPENSÃO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento do Parecer Técnico de Análise de Indeferimento de Retificação de Plan...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - EDITAL - DESPACHO

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - EDITAL - DESPACHO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONHECIMENTO - ANULAÇÃO

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONHECIMENTO - ANULAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - 199-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7005138-2020

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