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179 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 010 - Decreto Atualizado - Decreto 990-2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 010 - Decreto Atualizado - Decreto 990-2021

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - 153-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7005179.2020

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - 143- Edital indeferimento RENOVAÇÃO PEF_ 7005168.2019

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - EDITAL Nº 09-2025 - 6ª ORDINÁRIA PLENO

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 009 - Decreto Atualizado - Decreto 990-2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Edital de Prorrogação do Primeiro Processo Eleitoral do CBH Alto Rio das Mortes

    EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRIMEIRO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO DAS MORTES O Presidente da Comissão Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio das Mortes, no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo de inscrição estabelecido no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Edital de Prorrogação do Primeiro Processo Eleitoral do CBH Alto Rio das Mortes

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Edital de Citação Autos de Infração SUF - 06/06/2025

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADVERTENCIA

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - 144-Edital SUSPENSÃO TÍTULOS_PEF_ 7000911.2023

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - 147-Edital SUSPENSÃO TÍTULOS_PMFS_ 7000563.2022

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - 147-Edital SUSPENSÃO TÍTULOS_PMFS_ 7000563.2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer de Análise Técnica de Suspensão de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS/POA, emitido pela Coo...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - EDITAL - DESPACHO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - EDITAL - DESPACHO

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    16379/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, incis...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM i

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - 141- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7000478.2022

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