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179 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Edital de citação - apresentar defesa - 04

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 108 - EDITAL DE SUSPENSÃO AEF-PEF - 7002477.2019

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando as informações contidas no Parecer Técnico de Análise de Plano de Exploração Florestal - PEF, elaborado pela Co...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 106 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7001296.2022

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 106 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7001296.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 105 - Edital Indeferimento Inércia PEF - 7001019.2023

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 105 - Edital Indeferimento Inércia PEF - 7001019.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 104 - Edital INDEFERIMENTO CRAQC INÉRCIA - 7001772.2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de análise de Autorização de Queima Controlada para emissão da AQC, emit...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 103 - Edital INDEFERIMENTO CRAQC INÉRCIA - 7000221.2025

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 099 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF 7003571.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - EDITAL Nº 06-2025 - 2ª EXTRAORDINÁRIA

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - EDITAL Nº 06-2025 - 2ª EXTRAORDINÁRIA

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 06/2025 - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 03 de abril de 2025, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - 100 - Edital Indeferimento Inércia Complementação PEF - 7003983.2022

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - 100 - Edital Indeferimento Inércia Complementação PEF - 7003983.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Análise de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recursos...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - 093- Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7008082.2022

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - 094 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7000382.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - 098 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7007744.2022

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - 097- Edital INDEFERIMENTO CRAQC REQ NOVO P - 7003002.2024

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - 097- Edital INDEFERIMENTO CRAQC REQ NOVO P - 7003002.2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Autorização de Queima Controlada para emissão da AQC, emitido pela Co...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - 096 - Edital Indeferimento DIAGNOSTICO N. ESTUDO IMPACTO AMB. P.- 7008533.2022

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - 095 - Edital INDEFERIMENTO CRAQC INÉRCIA - 7000783.2023, 7000785.2023

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