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258 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - 188-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7003868-2022

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - 143- Edital indeferimento RENOVAÇÃO PEF_ 7005168-2019

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando as informações contidas no Parecer Técnico de Renovação de Plano de Exploração Florestal - PEF, elaborado pela ...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 012 - Decreto Atualizado - Decreto 990-2021 -

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - 187-Edital Indeferimento_inércia_PMFS-POA_ 7002028-2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS-POA, emitido pela Coorde...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - 186- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7005192-2020

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - 185-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_7002653-2018, 7000632-2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimentos de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria ...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - EDITAL - PEDIDO DE CONCILIAÇÃO E DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - EDITAL - PEDIDO DE CONCILIAÇÃO E DEFESA ADMINISTRATIVA

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Edital de Prorrogação do Primeiro Processo Eleitoral do CBH Arinos

    EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRIMEIRO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARINOS A Presidente da Comissão Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Arinos - CBH Arinos, no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo de inscrição estabelecido no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado e...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Edital de Prorrogação do Primeiro Processo Eleitoral do CBH Arinos

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - 181- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002305-2023

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - 181- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002305-2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 011 - Decreto Atualizado - Decreto 990-2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 011 - Decreto Atualizado - Decreto 990-2021

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - 179-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7003151-2023

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - 179-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7003151-2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - 177-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7008394-2022

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