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179 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - 141- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7000478.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - 142- Edital SUSPENSÃO TÍTULOS_PEF_ 7006470.2021

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - 142- Edital SUSPENSÃO TÍTULOS_PEF_ 7006470.2021

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando as informações contidas no Parecer Técnico de Análise de Plano de Exploração Florestal - PEF, elaborado pela Co...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EDITAL - DESPACHO i

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EDITAL - DESPACHO i

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA i

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA i

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADVERTENCIA i

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADVERTENCIA i

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Edital Indeferimento_RETIRADA SUSPENSÃO E REST. TÍTULOS _PEF_7006833.2021

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Edital Indeferimento_RETIRADA SUSPENSÃO E REST. TÍTULOS _PEF_7006833.2021

    TERMO DE RETIRADA DE SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando a homologação do Termo de Suspensão dos títulos AEF nº 1990/2023, AD nº 5383/202...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - EDITAL Nº 08-2025 - 5ª ORDINÁRIA PLENO

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - EDITAL Nº 08-2025 - 5ª ORDINÁRIA PLENO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 08/2025 - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 28 de maio de 2025, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”; II - Ab...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - EDITAL Audiência Pública- Complexo Ariranha

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - Edital Indeferimento_RETIRADA SUSPENSÃO E REST. TÍTULOS _PEF_7006810-2021

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADVERTENCIA i

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - DESPACHO

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - EDITALPARA APRESENTAR - DEF ADM

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - DESPACHO PARA APRESENTAR - DEF ADM

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA - MAIO-25 i

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