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258 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - 296 -Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_7002682-2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - 200 -Edital -RETIRADA SUSPENSÃODE INDEFERIMENTO _PEF_7002277-2024

    TERMO DE SUSPENSÃO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento do Parecer Técnico de Análise de Indeferimento de Retificação de Plan...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - EDITAL - DESPACHO

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - EDITAL - DESPACHO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONHECIMENTO - ANULAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONHECIMENTO - ANULAÇÃO

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - 199-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7005138-2020

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - 197 -Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_7000730-2024, 7002296-2021

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - 197 -Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_7000730-2024, 7002296-2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimentos de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria ...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - EDITAL Nº 10-2025 - 7ª ORDINÁRIA PLENO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 10/2025 - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 7ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 30 de julho de 2025, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”; II - A...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - EDITAL Nº 10-2025 - 7ª ORDINÁRIA PLENO

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 07 DIA 11.07.2025

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 195-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7003256-2022

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 195-Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7003256-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - 193-Edital Indeferimento_INCLUSÃO DE NOVO RT - 7006642-2021

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - 192-Edital Indeferimento_CREDITO CAVACO - 7006634-2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Requerimento de Aproveitamento de Lenha para Crédito de Cavaco, emiti...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - 191-Edital Indeferimento_MANEJO FANUNA SILVESTRE - 7001166-2025

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - 190-Edital Indeferimento_LICENÇA DE PESCA - 7001165-2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença Especial de Pesca, emitido pela Coordenadoria de Recursos Flo...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - 189 -Edital Indeferimento_TERRA PUBLICA-PEF - 7000421-2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - Edital Complementar nº 04 ao Edital nº 01/2025

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 04 AO EDITAL N° 001/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato...

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