Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

680 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Extrato 30-07-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o INDEFERIMENTO para o(s) seguinte(s) usuário(s): CALEB FRANCESCO FRANCIO, inscrito no CPF: 725.869.901-53, referente ao processo SIGA n° 367/2023, indeferido por NÃO atendimento das exigências expressas no Parecer Técnico n° 1343/2025 de 10/04/2025 do processo SIGA n° 367/2023. LILI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Extrato 30-07-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Extrato Portaria GASUB julho 17 - Publicado

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Rosária Gomes da Silva, inscrito no CNPJ/CPF nº 345.472.231-49, referente ao Processo nº 2745/2024, conforme Parecer Técnico nº 3432/2025. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Extrato Portaria GASUB julho 17 - Publicado

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 0367-2025-SEMA-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0367/2025/SEMA/MT Processo: SEMA-PRO-2025/19973 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Munícipio de Nobres - MT Objeto: O presente termo tem por objetivo estabelecer mútua cooperação para incorporar esforços com o município de Nobres/MT, que abriga parte da Unidade de Conserva...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 0297-2025 29.07.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - Extrato 29-07-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Extrato 28-07-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Extrato 28-07-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 933 de 21 de julho de 2025, outorga para AGROPECUÁRIA BOM PASTOR LTDA, inscrito no CNPJ: 07.013.633/0001-83, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - Extrato Portaria GASUB julho 15

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - Extrato Portaria GASUB julho 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para Viana Alimentos Ltda, inscrito no CNPJ: 05.617.630/0005-57, referente ao Processo nº 2831/2023, conforme Parecer Técnico nº 3301/2025. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - Extrato 25-07-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - Extrato 25-07-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): OTACILIO LUCION GERACAO DE ENERGIA ELETRICA SPE LTDA, CNPJ: 39.406.698/0001-85, Processo nº 3774/2023, Município PONTES E LACERDA - MT. Captação no Rio Pindaitu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - GSB- Extrato de Portarias - 24.07.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - GSB- Extrato de Portarias - 24.07.2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 949 de 22 de julho 2025, c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Extrato Contrato 022-2025 - MOOÁ ENGENHARIA LTDA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Extrato Portaria GASUB julho 13 -PUBLICAR 23-07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de outorga de direito de uso de água subterrânea, para Monte Carmelo Várzea Grande LTDA, inscrito no CNPJ: 42.554.151/0001-31, referente ao Processo nº 882/2023, conforme Parecer Técnico nº 1543/2025. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torn...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Extrato Portaria GASUB julho 13 -PUBLICAR 23-07

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Extrato 22-07-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Extrato 5º Termo Adt. de acrés-supressão contrato 006-A-2023 -JRM

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!