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1161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - CSB -Extrato de Portaria - 18.12.2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria SNISB Empreendedor Tipo C...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Publicação GASUB dezembro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de captação insignificante de água subterrânea, para Juliano Andrade Bonete Guindani, inscrito no CNPJ/CPF nº 987.*.*-00, referente ao Processo nº 2260/2023, conforme Parecer Técnico nº 4619/2025. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SE...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Extrato 18-12-2025

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Extrato 18-12-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento devido inercia do interessado, para CELSO ANTONIO VEDANA, referente ao Processo nº 5644/2024, conforme Parecer Técnico Nº 7301/2025. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento devido inercia do interessado, para PREFEITURA MUNICI...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 258/2025

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO - TAC nº 91/2024

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - Extrato Portaria GASUB dezembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 1.890 de 15 de dezembro de 2025, Outorga a AGROER AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito ...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - Extrato Portaria GASUB dezembro 10

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - CSB - Cancelamento o Extrato da Portaria 1.831

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - CSB - Cancelamento o Extrato da Portaria 1.831

    A Coordenadoria de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar o extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 1.831 de 12 de dezembro de 2025, quanto a Segurança da barragem em virtude de correção do quanto o curso ...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - Extrato Contrato 063-2025 - PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - Extrato Notificação - R A R COMÉRCIO

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - Retificação Extrato de Termo de Doação nº 067-2023

    EXTRATO RETIFICAÇÃO DE ITENS TERMO DE DOAÇÃO Nº 067/2023 - PROCESSO SEMA-PRO-2024/05695 FIRMADO ENTRE FUNBIO E SEMA/MT *As notas fiscais contém bens para outros termos além dos descrito neste anexo 24 2023.0731.00016-5 HD Externo 18TB WD Desktop Hard Drive 670* 2 6.000,00 Comunicação REM 25 2022.0419.00061-1 Microfone Logitech Melt ...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - Extrato Termo de rescisão Consensual - Contrato 020-2024 - D Tres incorporadora ltda

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Extrato Portaria GASUB dezembro 08

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Extrato Portaria GASUB dezembro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 1.806 de 04 de dezembro de 2025, Renova outorga a AGROPECUÁRIA CAVALCA MT LTDA...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Extrato15-12-2025

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Extrato Portaria GASUB dezembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 1.797 de 03 de dezembro de 2025, Renova outorga a ABRANTES COMÉRCIO DE COMBUST...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Extrato Portaria GASUB dezembro 07

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Extrato Contrato 060-2025 - JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2025/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2025/01953 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Jefferson Rodrigo Alves Ferreira Objeto: Contratação de serviço especializado de prestação de serviços continuados de limpe...

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