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411 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 241/2024

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 296/2023

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 532/2024

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Extrato 28-01-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 061 de 17 de janeiro de 2025, outorga a CRISTIANE CANOZO, inscrita no 202.747.038-74, referente ao Processo nº 3...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Extrato 28-01-2025

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - EXTRATO DO APOSTILAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 134

    EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 134/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/18896 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT Objeto: O presente Instrumento tem como objetivo unilateral a inclusão na CLÁUSULA TERCEIRA da Fonte 1.899.0000, fi...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 342

    EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 342/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA/PRO-2023/25578 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente Instrumento tem como objetivo unilateral a inclusão na CLÁUSULA TERCEIRA da Fonte 1.899.0000, fic...

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - Extrato 27-01-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 1.767 de 27 de dezembro de 2024, outorga a JUAREZ PIZZATO QUADROS, CPF: 280.800.840-68, referente ao Processo nº...

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - Extrato 27-01-2025

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - Extrato Portaria GASUB Janeiro 10

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - Extrato Portaria GASUB Janeiro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 048 de 17 de janeiro de 2025, Outorga a JHM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A,...

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 21/2023

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - Extrato de Termo Aditivo de Prazo do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 22-2022

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - GSB - Extrato de Portaria 1755-1756-1757

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - Publicação janeiro 10 -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 3.922/2024: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES, CNPJ: 03.424.272/0001-07, Processo nº 5605/2024. O poço tubular será construído na Comunidade Lagoa Salgada 2, zona rural do município de Nobr...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - Publicação janeiro 10 -

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 321/2024

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 321/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/33987 COMPROMISSÁRIO: RODRIGO FRANZOI DE OLIVEIRA, CPF: 002.597.501-31, Brasileiro, nascido em residente e domiciliado (a) na Avenida Brasil, 2.155, Edif. Murano, Ap 404, Centro Norte, em Sorriso-MT CEP: 78.890-126, responsável pelo imóvel Fazenda Mata Velha, localizada na Comarca de Nova Monte Ve...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 030/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/33515.02 COMPROMISSÁRIO: GILVANETE FERREIRA OBADOWSKI, residente e domiciliada na Rua Itararé, n 611, Bairro Santa Rita, Município de Jaciara/MT, CEP: 78820-000. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com e...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 030/2023

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