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425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - TCR 6044-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6044/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Crestani Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Água Azul, inscrito no CAR MT31522/2019 e CAR Federal nº MT-5101902-0123EBA8785D40B1BCF6024EDA97B178. OBJET...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - TCR 6044-2025

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - Certidão de Substituição nº 140-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 140/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 1591/2010 Compromissado: Reinaldo Tavares CPF/CNPJ: 236.412.668-15 Processo nº: 304267/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7894/2025 vinculado ao CAR nº MT83236/2021. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pa...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 11.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7642/20...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 11.09.2025

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Licenças DUDBARRA 11-09-2025

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - DUDRONDON 11.09.2025

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSER - 11-09-2025

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 7550.2024

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 22-2025

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Certidão de Substituição nº 139-2025

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 9721.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 16697/2024 Vale S.A 3...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 060-2025

    Certidão de Cumprimento nº 60/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC nº 101/SEMA/PGE; firmado entre a SEMA, PGE e VALE DO VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 37.527.173/0006-87 Processo: 043278/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - T...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 059-2025

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 057-2025

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 09.09.2025

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 09.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2979/20...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - TCR 7762-2025

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - TCR 7762-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7762/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Adilson José Colato, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA QUATRO AMIGOS V, inscrito no CAR MT133687/2017 e CAR Federal nº MT-5107180-1AB903E1D94B43FAB086EC6BE197D0C3. OBJ...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - TCR 7667-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7667/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdir Ferreira Da Motta, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO SANTO ANTONIO, inscrito no CAR MT165182/2019 e CAR Federal nº MT-5103403-54DCA32B09CC49598562D2AF4103BCF7. OB...

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