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202 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - TCC 5566-2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - TCC 4337-2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - TCC 2065-2024

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 11886.2024

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 15.09.2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretária de Estado de Meio Ambiente, por meio do Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, considerando o que dispõe o artigo 33 do Decreto Estadual Nº 1436/202, promove a notificação dos interessados acerca da designação de audiências de conciliação, que serão realizadas no dia 15 de setembro de 2025, no Complexo dos J...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 15.09.2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 29.08.2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 29.08.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20361/202...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - publicação de licença DUDTANGARA

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 29 de agosto de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - publicação de licença DUDTANGARA

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - DUDALTAFLO - Termo de Cancelamento TECA BRASIL

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - DUDALTAFLO - Termo de Cancelamento TECA BRASIL

    TERMO DE CANCELAMENTO A Diretoria da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUDALTAFLO, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 17655/2022 LO nº 327040/2022 TECA BRASIL IND. E COM. DE MÓVEIS E A...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 34-Licenças DUDAltaFloresta 29-08-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 29 de agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 28.08.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 28 de Agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8695...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PROCESSO N.003397.2023 - TAC 253.2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PROCESSO N.003397.2023 - TAC 253.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 253/2025/SEMA - PROCESSO N° 003397/2023. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Certidão de Substituição nº 132-2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Certidão de Substituição nº 131-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 131/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 413/2010 Compromissado: Agropecuária Dom Pedrito Ltda CPF/CNPJ: 08.692.128/0001-75 Processo nº: 277567/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7607/2025 vinculado ao CAR nº MT90392/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Certidão de Substituição nº 131-2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Certidão de Substituição nº 128-2025

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