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425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PROCESSO 003248.2023 - TAC 263

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 15.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 17330/2...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 15.09.2025

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PROCESSO 002544.2024 - TAC 258

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PROCESSO 15836.2022 - TAC 259

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 7002729.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 7002764.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 7002764/2024 Paulo José Pyles Cicchi Energisa Mato ...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - Termo de Revogação - SUIMIS - 18076-2023

    Processo nº: 18076/2023 Interessado: Indústria e Comércio de Madeiras J. A. LTDA TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e tornar sem efeito a Publicação no D...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - Termo de Revogação - SUIMIS - 18076-2023

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - TCR 7919-2025

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - TCR 7894-2025

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - TCR 7867-2025

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES - 05.09.2025

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - TCR 7836-2025

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - TCR 7834-2025

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - TCR 7824-2025

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - TCR 7813-2025

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - TCR 7750-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7750/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Adilson José Colato, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA QUATRO AMIGOS IV, inscrito no CAR MT133627/2017 e CAR Federal nº MT-5107180-F4C81FD43FA0419AA6E079EC2539D7E3. OB...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - TCR 7750-2025

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - TCR 7745-2025

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