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202 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 606546.2013

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 6580.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 583210/2016 JVA- Comer...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PROCESSO N.576432.2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 262/2025/SEMA - PROCESSO N° 576432/2018 e 242185/2021. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Def...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PROCESSO N.576432.2018

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PROCESSO N.1445.2025 - DIVINO RICIERI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 265/2025/SEMA - PROCESSO N° 1445/2025. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PROCESSO N.1445.2025 - DIVINO RICIERI

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PROCESSO N.442424.2019 - JULIO CEZAR FERRAZ ROCHA TAC N.264

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PROCESSO N.442424.2019 - JULIO CEZAR FERRAZ ROCHA TAC N.264

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 264/2025/SEMA - PROCESSO N° 442424/2019. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PROCESSO N.269779.2021 - SANCARLO ENGENHARIA LTDA TAC N.266

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PROCESSO N.22697.2022 - ALCIDES ALVES DE FREITAS TAC N.250

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PROCESSO N.000998.2025 - ADRIANO BOTELHO DE OLIVEIRA TAC N.253

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PROCESSO N.000998.2025 - ADRIANO BOTELHO DE OLIVEIRA TAC N.253

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 255/2025/SEMA - PROCESSO N° 000998/2025. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 17.09.2025

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 02.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11232/2...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - NOTIFICAÇÃO - 029-2025 - 02 - 09 - 2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 029/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - DUDBARRA-Cancelamento Licença LO N°326071-2022

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - DUDRONDON 02.09.2025

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - TCR 7826-2025

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - TCR 7826-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7826/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: CARLOS DIVINO CARDOSO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado LOTE nº 156, inscrito no CAR MT217897/2022 e CAR Federal nº MT-5103056-C538CF5DE7C442E58B23A504AAA53AE7. OBJETO: O pre...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - TCR 6798-2025

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