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425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 7391.2025

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 4195-2025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 4195/2025 Edson Viana Massoli Junior Cidade Jardim ...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 4195-2025

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO CIND - 19-09-2025 PARTE 2

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CIND - 19-09-2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSER - 19/09/2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 19.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7154/20...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 19.09.2025

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 10478.2025

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - DUDSINOP - 16-09-2025

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - DOE - DESPACHO - Claudecy - 19-09-25

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - DOE - DESPACHO

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - DOE - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 18.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2242/20...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 18.09.2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 1805.2022

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - TCR 8011-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8011/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Julu Da Amazônia Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote 28 - Matrícula 33803 - Agropecuária Julu da Amazônia Ltda, inscrito no CAR MT37359/2018 e CAR Federa...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - TCR 8011-2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - TCR 8009-2025

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