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3812 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 30.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 13574/2...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Processo n°003744-23 TAC 360 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Processo nº 030272-2022 - TAC 386 - extrato

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 386/SEMA/PGE/2025 - PROCESSO Nº 030272/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Processo nº 25522-22 TAC 385-2025 - extrato

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 385/SEMA/PGE/2025 - PROCESSO Nº 25522/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Processo nº 25522-22 TAC 385-2025 - extrato

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8114/2025

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8047/2025

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8047/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8047/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Elisabeth Mary Affi Da Costa, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Vale da Promissão, inscrito no CAR MT209545/2021 e CAR Federal nº MT-5107701-660EF8E8BCC148F5BF469B41C4...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7988/2025

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7988/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7988/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Elizeu Dei Ricardi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Inajá, inscrito no CAR MT31166/2020 e CAR Federal nº MT-5107743-5BCD1E7F85E54E88BCB48318995493F2. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7980/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7980/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Pupin, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Olho D'Água, neste ato representado por Ruy Guilherme Santos Oliveira Junior, inscrito no CAR MT247565/2023 e CAR Federal...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7928/2025

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7907/2025

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7900/2025

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 75161/2025

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 75161/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 75161/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Claudir Vulczak, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Vulczak, inscrito no CAR MT94714/2020 e CAR Federal nº MT-5101605-FE9AA5B2620246EE8DCECC52BED12AF1. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7512/2025

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7423/2025

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7113/2025

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6687/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6687/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Silvio Aparecido Alferes Siqueira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Rosa, inscrito no CAR MT93623/2018 e CAR Federal nº MT-5103254-693019F9A3794665A8BDFFADBEAC3160. O...

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