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3812 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6687/2025

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6405/2025

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6236/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6236/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Waldemir Ival Loto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Carandá, inscrito no CAR MT132201/2018 e CAR Federal nº MT-5104807-6257B266D5BB48B98ADED13AC2145797. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6236/2025

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5153/2024

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4356/2025

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 988/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 988/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Leocir Gomes Cardozo, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Lage, neste ato representado por Pamela Priscila de Sales Zilio, inscrito no CAR MT22663/2017 e CAR Federal nº MT-...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7214/2025

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7034/2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7034/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cassiane Casagrande, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Hortência, inscrito no CAR MT34290/2018 e CAR Federal MT-5108907-215DACBA73794DCA902C66F03C60E9F...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6405/2025

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Licenças DUDAltaFloresta 30-09-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 30 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - DUDSINOP - 29-09-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 29 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9109/202...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - DUDSINOP - 29-09-2025

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Dudbarra -Indeferimento Licenças -29-09-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2025 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 29 de Setembro de 2025. Processo Respons...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - DOE - DESPACHO - 29-09-25

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - DOE - DESPACHO - 29-09-25

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 29.09.2025

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - DOE - APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 29-09-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 29 de setembro de 2025. Processo Resp...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Licenças DUDAltaFloresta 29-09-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 29 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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