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3812 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Licenças DUDAltaFloresta 29-09-2025

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 700159.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do int...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - Processo n 7001813.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do inte...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - DUDSINOP - 26-09-2025

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - DUDSINOP - 25-09-2025

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 26.09.2025

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - DUDCÁCERES-Termo de Cancelamento LO 336136-2025 - manenti comercio de combustiveis LTDA

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 303.2025

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7092.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 10391/2023 D. Marines ...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7003813.2023

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7003813.2023

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7003813/2023 Madeireira Baschirotto Fe...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Publicação - ciência do despacho -29-09-2025

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PUBLICAÇÃO - APÓS CONCILIAÇÃO INEXITOSA - APRESENTAR RECURSO - 29-09-2025

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PUBLICAÇÃO - APRESENTAR DEFESA - 29-09-2025

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8163/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8163/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Gustavo Sacco, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Cruzeiro IV, inscrito no CAR MT50498/2017 e CAR Federal nº MT-5103908-4A7CB03B1E7E48269D122F8C379A27FD. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8110/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8110/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ary Jacobs, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Terra do Sol, inscrito no CAR MT110695/2018 e CAR Federal nº MT-5107180-579731C62898419FB59646F73CA330AA. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8006/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8006/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Benevides Sores de Mello Neto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Recanto, neste ato representado por Willian Tomaz da Silva, inscrito no CAR MT52055/2021 e CAR Federal...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7819/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7819/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Hiolaus da Silva Polles, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São João II, inscrito no CAR MT179673/2020 e CAR Federal nº MT-5103254-C722565F50EA4. OBJETO: O presente TCR...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7562/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7562/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcilio Fabiano, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sitio Nossa Senhora da Aparecida, inscrito no CAR MT25166/2021 e CAR Federal nº MT-5100250-ABB4EBB2558F451198D87DA50AF559FD...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6815/2025

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