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648 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 017-2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Extrato TAC N° 007-2026-SEMA - LUIZ CARLOS

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Extrato TAC N° 007-2026-SEMA - LUIZ CARLOS

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 007/2026/SEMA- PROCESSO N° 265917/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRÃO, domiciliado na Avenida Rubens de Mendonça, nº 2000, Bairro Bosque da Saúde, Edifício Centro Empresarial, Cuiabá/MT, CEP: 7...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Extrato TAC N° 003-2026-SEMA - SANDRO HENRIQUE

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 6828-2024

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 6828-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 6828/2024 Roberto José Morandini 246....

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002256-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7002256/2025 Bemaflor Beneficiamento d...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002256-2025

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TCR 9529-2026

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TCR 9529-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9529/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: CARLOS ROBERTO ASSUMPCAO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA VÓ OLINDA, inscrito no CAR MT133929/2017 e CAR Federal nº MT-5107008-0F2B0FB0C2EA4D358F5D84F3EBE9AC14. OBJE...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TCR 9148-2026

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TCR 9148-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9148/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gilson Luíz Mineto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA MINETO, inscrito no CAR MT21006/2017 e CAR Federal nº MT-5108808-D5933D6A940246DDA1BB3A8D0C023D33. OBJETO: O pres...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TCR 7554-2026

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TCR 7554-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7554/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: TEREZINHA APARECIDA LEITE ARISSAVA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Chacara 23-A, inscrito no CAR MT254961/2024 e CAR Federal nº MT-5106224-F7F094E34A294653B7C8970077035DFA....

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TCR 6787-2026

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    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6787/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Alberto Souza Coutinho, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ESTRELA DE DAVI, inscrito no CAR MT85895/2018 e CAR Federal nº MT-5106505-99D27147CE81474597B756CCF3D0...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TCR 3266-2022

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TCR 3266-2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3266/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Zeferino Picinini, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO MATAS VERDES, inscrito no CAR MT29069/2017 e CAR Federal nº MT-5108956-FE7524C3255446D7B700D44074AFFC5D. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TCC 9529-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9529/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: CARLOS ROBERTO ASSUMPCAO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA VÓ OLINDA, inscrito no CAR MT133929/2017 e CAR Federal nº MT-5107008-0F2B0FB0C2EA4D358F5D84...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TCC 9529-2026

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