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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Portaria n° 1881-2025 - Alteração do Fiscal Contrato nº 014-2024 - RENATO DA SILVA ALMEIDA EPP

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Portaria n° 1880-2025 - Alteração do Fiscal Contrato nº 083-2024 -MOZAK

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Portaria n° 1.852-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 061-2025 - HARPYA

    PORTARIA Nº 1.852/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 061/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Portaria n° 1.852-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 061-2025 - HARPYA

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Portaria Conjunta nº 003/2025/SEMA/SEDUC

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Portaria Conjunta nº 003/2025/SEMA/SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2025/SEMA/SEDUC/MT Aprova o Regimento Interno da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Órgãos Gestores da Política Estadual de Educação Ambiental, no uso de suas atribuições legais e instit...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Portaria n° 1.849-2025 - Alteração do Fiscal titular e substituto Contrato nº 047-2025 - EDSON FURQUIM

    PORTARIA Nº 1.849/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.546/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais e gestor do Contrato nº 047/2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Portaria n° 1.849-2025 - Alteração do Fiscal titular e substituto Contrato nº 047-2025 - EDSON FURQUIM

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Portaria n° 1.848-2025 - Alteração do Fiscal titular e substituto Contrato nº 056-2025 - CLEAN

    PORTARIA Nº 1.848/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.745/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais e gestor do Contrato nº 056/2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Portaria n° 1.848-2025 - Alteração do Fiscal titular e substituto Contrato nº 056-2025 - CLEAN

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Portaria n° 1.850 - 2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 060-2025 - JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Portaria n° 1.850 - 2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 060-2025 - JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA

    PORTARIA Nº 1.850/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 060/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Portaria n° 1851 - 2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 058-2025 - M. DIESEL

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Portaria n° 1851 - 2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 058-2025 - M. DIESEL

    PORTARIA Nº 1.851/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 058/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administ...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Portaria nº 1774.2025.UNISECO.SEMA.MT

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Portaria nº 1.802/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Portaria nº 1.802/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.802/2025/SEMA/MT Dispõe sobre a suspensão temporária da visitação pública na Unidade de Conservação Parque Estadual Zé Bolo Flô. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, q...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Portaria n° 1838 - 2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 059-2025 - TORINO

    PORTARIA Nº 1.838/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 059/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administ...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - Portaria n° 1790-2025 - Alteração do Fiscal titular do Contrato nº 055-2025 - CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE LTDA

    PORTARIA Nº 1.790/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.676/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais e gestor do Contrato nº 055/2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Portaria nº 1.762/2025/SEMA/MT

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