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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - SEMADIC202526768

    PORTARIA Nº 694/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 013/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - SEMADIC202526768

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Portaria n° 700-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 017-2025 - MTI - emails .

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Portaria n° 700-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 017-2025 - MTI - emails .

    PORTARIA Nº 700/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 017/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Portaria n. 682.2025.UNISECO.SEMA

    PORTARIA Nº 682/2025/UNISECO/SEMA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017 - Portaria nº 1276/2023/SEMA/MT e Portaria/SEMA/00087/2024. Considera...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Portaria n. 682.2025.UNISECO.SEMA

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - Portaria nº 508/2025SEMA/MT

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Portaria n° 665-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 014-2025 - DOMINGOS SAVIO

    PORTARIA Nº 665/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 014/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Portaria designação de equipe multidisplinar-Fazenda Olga

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Portaria nº 666/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Portaria nº 291/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Portaria nº 639/2025/SEMA/MT

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