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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - 22.2025 - Portaria de susbstituição do Cristiano após o pedido de exoneração

    PORTARIA Nº 22/2025/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 1.210, de 02 de janeiro de 2025 e; Considerando o princípio da eficiência na administração pública, que recomenda a adoção de me...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - 22.2025 - Portaria de susbstituição do Cristiano após o pedido de exoneração

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Portaria nº 1007.2025 - Prorrogação - PAD 02.2023.

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Portaria nº 970 -2025 - - CONTRATO N° 021-2025 A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA.(lote 2 ALTFLO. LT4 BARRA.LT11SINOP)

    PORTARIA Nº 970/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 021/2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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