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93 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORT 410-25 DESIG DIR ESC WALDENIR

    PORTARIA Nº 410/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; CON...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORT 410-25 DESIG DIR ESC WALDENIR

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORT 414-25 AVAL DESEMP CIN 48676

    PORTARIA Nº 414/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORT 414-25 AVAL DESEMP CIN 48676

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORT 407-25 COMISSÃO ESTRUTURAÇÃO POPs

    PORTARIA N° 407/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre constituição de Comissão de Estruturação dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) dos processos da secretaria escolar, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições no uso das atribuições qu...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORT 407-25 COMISSÃO ESTRUTURAÇÃO POPs

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORT 412-25 REGUL FUNC AECIO

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORT 406-25 AVAL DESEMP CIN 47627-25

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORT 405-25 AVAL DESEMP CIN 47627A

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORT 405-25 AVAL DESEMP CIN 47627A

    PORTARIA Nº 405/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORT 404-25 AVAL DESEMP CIN 47627-25

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORT 403-25 AVAL DESEMP CIN 47627-25

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORT 402-25 DELEGAÇÃO DAS COMPETENCIAS GSAEX

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORT 401-25 AVAL DESEMP CIN 47642-25

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORT 401-25 AVAL DESEMP CIN 47642-25

    PORTARIA Nº 401/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORT 400-25 TELETRABALHO MIKELE VANESSA MALDONADO FOLHA

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORT 400-25 TELETRABALHO MIKELE VANESSA MALDONADO FOLHA

    PORTARIA Nº 400/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORT 399-25 REMANEJAMENTO DE SERVIDOR R.L.M

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORT 399-25 REMANEJAMENTO DE SERVIDOR R.L.M

    PORTARIA Nº 399/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o remanejamento de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 04, de 15 de outub...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORT 397-25 SUBST LICENÇA PREMIO DAIANE WELMA SPAT

    PORTARIA N° 397/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre a designação em substituição ao titular da pasta da Superintendente de Patrimônio dá outras providências, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora WELMA MORAES DE PINHO, cargo: Técnico Administrativo Educacional - TAE, m...

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